No Pará, ferrovia da Vale cresce e índios pedem maior compensação por impacto ambiental

Os 18 quilômetros da Terra Indígena Mãe Maria, no sudeste do Pará, que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, rendem R$ 394 mil por mês para cada um dos dois povos que habitam a reserva, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O dinheiro é pago pela mineradora em compensações pelos danos sócio-ambientais causados pela presença da estrada de ferro dentro da área indígena.

No dia 10, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de 774,6 milhões para a ampliação da ferrovia. Com isso, a capacidade de transporte do trecho deve crescer 50%, ampliando o impacto ambiental na região. Na reserva indígena, de 62,4 mil hectares, vivem dois povos do grupo Gavião, os Parkatejê e os Kykatejê.

Um decreto editado durante o governo Sarney excluiu o trecho cortado pela Estrada de Ferro Carajás da área da reserva, bem como as linhas elétricas mantidas pela Eletronorte e a BR 222, que também corta o território. A disputa dos indígenas, entretanto, não é pela retomada da área, mas por um aumento no valor da compensação paga pela companhia mineradora.“A gente sabe que sempre tem impacto sobre toda a biodiversidade, como já teve”, afirma, em entrevista telefônica à Agência Brasil, o professor indígena Atonti Iapempramre, do povo Gavião Parkatejê.

Segundo ele, a reserva mudou completamente desde a instalação da ferrovia, na década de 80.“Não temos mais a mesma quantidade árvores frutíferas como a castanheira e o cupuaçuzeiro. Nem de animais como tatu e veado”, diz Iapempramre. “Com a ferrovia, ou trem passa por cima da caça ou espanta”.Segundo ele, a briga, atualmente, é para reduzir os efeitos negativos da obra. A aldeia teme que novas devastações acabem com árvores centenárias. "Nós andamos toda a nossa terra e quando vamos para o lado da ferrovia ninguém aguenta a 'quentura' dos trilhos. Lá a gente vê bem a diferença. Não tem mais as ávores velhas de antes. É só 'mata de capoeira', de vegetação baixa, com árvores novas”, relata.A Vale prevê a ampliação de um pátio que atravessa a reserva.

O local, normalmente, é utilizado para o cruzamento de trens. Como trafegam ao mesmo tempo, os pátios servem como desvios: enquanto um trem passa o outro fica retido no pátio. O projeto aguarda licença de operação do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).A legislação brasileira prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas quando um empreendimento afeta o modo de vida da população. Segundo a Funai, o dinheiro pago atualmente é gasto com a melhoria do sistema de captação de água, construção de casas, projetos de cultivos de grãos e reflorestamento.O acordo que determinava o valor da compensação venceu em junho.

A expectativa das lideranças, agora, é que com a expansão da ferrovia, a mineradora também amplie a indenização. “Por enquanto as propostas vão e voltam sem consenso”, informou o professor Lapempramre. De acordo com ele, a demora não é um problema, pois os índios querem resolver a situação "consensualmente".A negociação entre as comunidades e a companhia é acompanhada pela Funai e o Ministério Público Federal. A Vale não quis comentar o processo e não informou se vai oferecer uma proposta maior.

BNDES só financia projetos autorizados pelo Ibama, diz gerente do bancoBrasília - A ampliação da Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) porque a obra foi liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com o gerente do Departamento de Transporte e Logística do BNDES, Antonio Tovar, a autorização do Ibama é uma precondição para que o banco permita o financiamento de um empreendimento.Até o momento, o Ibama já concedeu a licença de instalação para a obra de ampliação da estrada de ferro e deve emitir, em breve, a licença de operação (só depois dessa licença é que a obra pode ter início).

A ferrovia atravessa 18 quilômetros da Terra Indígena Mãe Maria e é responsável, atualmente, pelo transporte do ferro-gusa produzido com carvão irregular no Pará. Para a ampliação da obra, o BNDES aprovou no dia 10 um financiamento de R$ 774,6 milhões.“O Ibama entende que o projeto é meritório e as condicionantes ambientais [exigências em cada etapa do licenciamento] estão sendo cumpridas”, afirmou Tovar.

“Não será o BNDES que vai negar um projeto importante para o país pelo fato de o empreendimento não ter ou não cumprir questões ambientais relevantes”. Conforme o gerente do banco, a responsabilidade de acompanhar o cumprimento das exigências ambientais em cada etapa da obra e avaliar os possíveis danos é do Ibama.A maior parte da carga transportada pela Estrada de Ferro Carajás é minério de ferro.

Segundo os dados da Companhia Vale do Rio Doce, no ano passado, por meio da linha foram escoados 89,4 milhões de toneladas, sendo 81,6 milhões de minério de ferro. Para evitar o transporte do gusa irregular, a Vale informou que está revendo contratos que expiram em 2008. A empresa garantiu que suspenderá a parceria com os fornecedores que não respeitam a legislação ambiental.“É [a ampliação da estrada de ferro] uma operação importante para desenvolver as exportações brasileiras e gerar divisas”, defende Tovar.

Com a ampliação, a Vale pretende aumentar em 50% a capacidade da ferrovia. Na análise do gerente do BNDES, o crescimento da mineradora, nos próximos anos, depende justamente da possibilidade de a empresa aumentar a produção e conseguir escoar a produção.Por meio da assessoria de imprensa, o Ibama informou que com as mudanças no órgão, o diretor responsável pelo setor de licenciamento não estava preparado para discutir a questão.