sexta-feira, 29 de agosto de 2008

ONG alerta para risco que o lixo irregular pode causar aos animais


Vaca britânica ficou com cabeça presa em peça de máquina de lavar.O animal foi libertado sem sofrer ferimentos, segundo ambientalistas.
Imagem mostra vaca que ficou com a cabeça presa em bacia de máquina de lavar roupa jogada fora de maneira irregular em campo em Higher Fraddon, sudoeste da Inglaterra. A imagem foi divulgada nesta sexta-feira (29) pela Real Sociedade para a Prevenção da Crueldade contra os Animais, com o objetivo de mostrar que o lixo irregular pode causar danos aos animais. A vaca sortuda escapou sem ferimentos depois de ter sido socorrida. (Foto: AP)

Fla apresenta Josiel e confirma fixação por artilheiros do Brasil

Dill, Dimba e Souza chegaram com as mesmas credenciais e não mantiveram alto índice de gols. Novo camisa nove diz que tem seus projetos pessoais
Eduardo Peixoto Rio de Janeiro
Josiel realiza seu primeiro treino na Gávea, antes de sua apresentação oficial
Josiel vestiu a camisa do Flamengo no início da noite desta quarta-feira, na Gávea, prometeu empenho e gols. Nada muito diferente do que fizeram, em um passado recente, outros jogadores que chegaram com a mesma credencial: ser artilheiro do Campeonato Brasileiro. O desafio do novo camisa 9 rubro-negro, que assinou até julho de 2009, é não repetir o fracasso dos antecessores. - Faz tanto tempo que o Flamengo não tem um goleador com a camisa nove. Mas com esse número ou qualquer outro, iria querer ser artilheiro da mesma forma. Tenho meus projetos pessoais e quero defender o pão de cada dia - diz Josiel, autor de 20 gols na edição de 2007 do Brasileirão. O goleador do ano anterior foi Souza. Poucos meses depois, ele desembarcou na Gávea como salvação para um ataque pouco efetivo. É cruel dizer que o jogador fracassou. Antes de se transferir para o Panathinaikos, da Grécia, o centroavante participou efetivamente de dois títulos cariocas e da campanha que deixou o Rubro-Negro em terceiro lugar no último Nacional. Porém, no quesito gols, a passagem foi pouco proveitosa. Foram 24 em 74 jogos (média de 0,32 por partida). A fixação do Flamengo nos artilheiros é algo comum neste século XXI. Em 2003, Dimba fez 31 gols pelo Goiás e parou na Gávea no ano seguinte. Teve uma estadia de poucos gols (14 em 37 jogos) e diversas confusões com jogadores e treinadores. Dill, goleador da Copa João Havelange com 20 gols, foi companheiro de Dimba na Gávea, em 2004. Não fez gol em nove jogos e saiu culpado pela eliminação do Flamengo na Copa Sul-Americana, ao perder um pênalti contra o Santos. Nem só de goleadores da Série A se abastece o apetite rubro-negro por goleadores. Neste ano, o clube também mirou as divisões inferiores. Da Segunda, o clube trouxe Vandinho, autor de 28 gols neste ano. A última aposta foi o apoiador Fernando, do Mixto-MT. Na Série C, ele balançou a rede dez vezes em igual número de jogos.

Valeria Machado












Polícia confirma quarta vítima do 'maníaco de Guarulhos'

Segundo a SSP, mulher foi morta no dia 30 de setembro de 2007.Até esta sexta, jovem é suspeito de quatro mortes e dois estupros.
Suspeito de estupros em série é levado para fazer exame de corpo de delito em Guarulhos, na O Setor de Homicídios da polícia de Guarulhos, na Grande São Paulo, divulgou nesta sexta-feira (29) a descoberta de uma quarta vítima do jovem de 19 anos suspeito de cometer estupros e homicídios na cidade. Indiciado pelos crimes de estupro, homicídio e roubo, o rapaz está sendo chamado de 'maníaco de Guarulhos'. Como o caso ainda é investigado, não uma acusação formal contra o suspeito.

Segundo a Secretaria de Segurança Publica (SSP), a mulher foi morta por volta das 18h do dia 30 de setembro de 2007. O crime aconteceu na Vila André, em Guarulhos. Com a confirmação, sobe para quatro o número de mulheres que teriam sido mortas pelo rapaz, segundo a polícia.

O jovem também teria confessado dois estupros. As vítimas dos estupros estão vivas e reconheceram o suspeito. Na quinta-feira (28), três mulheres procuraram a polícia para dizer que foram vítimas do jovem. Segundo o delegado Jackson César Batista, titular do Setor de Homicídios de Guarulhos, ele teria cometido outros crimes quando tinha menos de 18 anos, em Minas Gerais.

De acordo com Batista, o suspeito afirmou não saber o motivo que o levava a cometer os crimes. “Ele disse que não há motivo para as mortes. Matar já é um vício. Ele mesmo não encontra uma resposta para o que ele está fazendo”, disse.

Na manhã desta quinta, o criminoso levou os policiais até o bairro Jardim Adriana, em Guarulhos, onde ele contou ter esganado até a morte uma empregada doméstica de 27 anos, no dia 30 de maio deste ano.

O crime foi cometido atrás de uma quadra esportiva da prefeitura perto de uma caixa d'água. “Ele contou com detalhes, descreveu o local”, disse o delegado Batista. A morte da empregada havia sido registrada pela polícia, na época, como homicídio de autoria desconhecida.

Segundo o delegado, o criminoso procurava vítimas que fossem usuárias de crack como ele e oferecia pedras da droga como forma de atraí-las. A polícia e o suspeito também foram para outro local onde uma mulher foi assassinada na cidade, mas o jovem negou o crime.

Lula assina MPs com reajuste para cerca de 350 mil servidores

Duas medidas provisórias aumentam salário de 54 categorias.MP anterior já havia contemplado outros 1,4 milhão de servidores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), duas medidas provisórias que concedem aumento a aproximadamente 350 mil servidores, contemplando cerca de 54 carreiras do funcionalismo público. O reajuste beneficia servidores públicos de altas carreiras do Executivo, como Itamaraty, Advocacia-Geral da União, Receita Federal e Banco Central, entre outras.

A medida entra em vigor com a publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer na edição extra desta sexta-feira, segundo informações do Ministério do Planejamento.
saiba mais
Senado aprova criação de 1.692 cargos no Judiciário e no TCU
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Aumento de servidores deve vir por MP nesta semana, diz Bernardo
Chinaglia quer debate antes de novo aumento para servidores
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explicou que os reajustes foram negociados com todas as categorias e serão escalonados em 2008, 2009 e 2010. Como o reajuste contemplará três anos, não há na proposta orçamentária previsão de recursos para novas negociações.

1,4 milhão de servidores
Outra medida provisória com reajuste para 1,4 milhão de servidores foi aprovada pela Câmara no mês passado e pelo Senado na quarta-feira (27). A MP contempla 800 mil civis e 600 mil militares. Servidores de 17 categorias são beneficiados por este reajuste. A MP retorna para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O impacto deste reajuste no Orçamento de 2008 será de R$ 7,7 bilhões. Para atender a essa nova despesa, o Congresso já aprovou um projeto de lei destinando recursos para o pagamento de servidores. O texto já prevê o escalonamento dos reajustes até 2011 e garante a paridade do reajuste para os aposentados. Os reajustes para os servidores civis variam de 9% a 105% de acordo com a categoria. Em relação aos militares, o reajuste médio é de 47% e será retroativo a janeiro. Entre as categorias beneficiadas por este reajuste estão os servidores de universidade federais, da Polícia Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Hospital das Forças Armadas (HFA), servidores do Ministério da Cultura, técnicos administrativos em educação, entre outros.

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

100% Produto Nacional - Gatas Brasileiras











Camila Duran






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Lula diz que não pode gastar recursos do pré-sal sem definir exploração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que o governo não pode dar início aos gastos dos recursos de petróleo e gás da camada pré-sal sem definir como será sua exploração.
"Se os recursos do pré-sal forem aquilo que imaginamos, o Brasil dentro de alguns anos se transformará em um grande produtor de petróleo. Não podemos nos dar ao luxo de desperdiçar essa imensa riqueza. Não é porque tiramos bilhete premiado que vamos sair por aí gastando dinheiro que ainda não temos. O pré-sal é o passaporte para o futuro", afirmou, durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
Lula disse que vai receber, em setembro, sugestões elaboradas pela comissão do governo que analisa o pré-sal com diferentes modelos para sua exploração. "O Brasil não quer ser um mero exportador de óleo cru. Ao contrário, queremos construir no país uma indústria produtiva que agregue valor aqui dentro e exporte os derivados", disse.
Jamil Bittar/Reuters

Presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, disse que investimentos não incluem pré-sal
Está marcada para hoje a última reunião de análise de modelos de exploração de outros países. Sobre isso, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que pediria a Lula uma prazo maior para apresentar relatório. "Será um leque de opções. Estamos pensando em fazer uma lista para entregar. E a decisão caberá a ele", disse o ministro, que afirmou precisar de pelo menos mais dez dias. O previsto era encerrar os trabalhos em 16 de setembro e entregar o relatório dia 19.
Lula voltou a dizer que a prioridade dos gastos do governo com os recursos extraídos do pré-sal serão a educação e o combate à pobreza.
"Nossa Constituição diz que as reservas de petróleo são da União. Não podemos perder isso de vista. Seu fruto deve beneficiar, em primeiro lugar, o povo brasileiro. Sua prioridade deve ser a educação e a miséria ainda existente nesse país. Trata-se de debate muito importante que interessa de perto todos os brasileiros", defendeu.
Na mesma reunião, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, informou que a estatal vai investir US$ 112,4 bilhões entre 2008 e 2012 dentro e fora do país. Tal montante não considera, no entanto, o dinheiro que será necessário para explorar a camada pré-sal, que vai exigir "muito mais investimentos".
Modelo híbrido
Segundo reportagem publicada hoje pela Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL), a tendência é adotar um "modelo híbrido" entre o norueguês e o brasileiro, segundo um ministro que participa das discussões sobre o tema.
As áreas do pré-sal já leiloadas, localizadas na bacia de Santos, ficariam sob as regras atuais, mas os poços vizinhos seguiriam o novo modelo --com maior participação do Estado-- e sua exploração efetiva ficaria para segunda etapa.
De acordo com o apurado pela Folha, a idéia é manter, na distribuição das áreas ainda nas mãos do Estado, o sistema de leilão existente atualmente para escolha das empresas. A diferença é que o governo definiria a parcela desses campos que ficaria com a União.

Lula diz que não pode gastar recursos do pré-sal sem definir exploração

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que o governo não pode dar início aos gastos dos recursos de petróleo e gás da camada pré-sal sem definir como será sua exploração.
"Se os recursos do pré-sal forem aquilo que imaginamos, o Brasil dentro de alguns anos se transformará em um grande produtor de petróleo. Não podemos nos dar ao luxo de desperdiçar essa imensa riqueza. Não é porque tiramos bilhete premiado que vamos sair por aí gastando dinheiro que ainda não temos. O pré-sal é o passaporte para o futuro", afirmou, durante reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social).
Lula disse que vai receber, em setembro, sugestões elaboradas pela comissão do governo que analisa o pré-sal com diferentes modelos para sua exploração. "O Brasil não quer ser um mero exportador de óleo cru. Ao contrário, queremos construir no país uma indústria produtiva que agregue valor aqui dentro e exporte os derivados", disse.
Jamil Bittar/Reuters

Presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, disse que investimentos não incluem pré-sal
Está marcada para hoje a última reunião de análise de modelos de exploração de outros países. Sobre isso, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que pediria a Lula uma prazo maior para apresentar relatório. "Será um leque de opções. Estamos pensando em fazer uma lista para entregar. E a decisão caberá a ele", disse o ministro, que afirmou precisar de pelo menos mais dez dias. O previsto era encerrar os trabalhos em 16 de setembro e entregar o relatório dia 19.
Lula voltou a dizer que a prioridade dos gastos do governo com os recursos extraídos do pré-sal serão a educação e o combate à pobreza.
"Nossa Constituição diz que as reservas de petróleo são da União. Não podemos perder isso de vista. Seu fruto deve beneficiar, em primeiro lugar, o povo brasileiro. Sua prioridade deve ser a educação e a miséria ainda existente nesse país. Trata-se de debate muito importante que interessa de perto todos os brasileiros", defendeu.
Na mesma reunião, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, informou que a estatal vai investir US$ 112,4 bilhões entre 2008 e 2012 dentro e fora do país. Tal montante não considera, no entanto, o dinheiro que será necessário para explorar a camada pré-sal, que vai exigir "muito mais investimentos".
Modelo híbrido
Segundo reportagem publicada hoje pela Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL), a tendência é adotar um "modelo híbrido" entre o norueguês e o brasileiro, segundo um ministro que participa das discussões sobre o tema.
As áreas do pré-sal já leiloadas, localizadas na bacia de Santos, ficariam sob as regras atuais, mas os poços vizinhos seguiriam o novo modelo --com maior participação do Estado-- e sua exploração efetiva ficaria para segunda etapa.
De acordo com o apurado pela Folha, a idéia é manter, na distribuição das áreas ainda nas mãos do Estado, o sistema de leilão existente atualmente para escolha das empresas. A diferença é que o governo definiria a parcela desses campos que ficaria com a União.

Polícia Federal realiza operação "6 fronteiras" no Estado28 de agosto de 2008.

Policiais federais estão nos municípios do Amazonas, que fazem fronteira com a Colômbia e Peru, desde o início desta semana, realizando a operação ‘6 Fronteiras’, para reprimir o tráfico de produtos químicos, como amônia, acetona e ácido sulfúrico (solução de bateria), utilizados na produção de drogas ilícitas, como a cocaína. A informação é do jornal Diário do Amazonas de hoje (28).De acordo com o coordenador nacional da operação, o delegado federal Luiz Carlos Ramos, no Amazonas, foram criadas barreiras de fiscalização nos rios e cidades de fronteira, como Tabatinga (1.108 quilômetros a oeste de Manaus). Durante a ação, segundo a PF, serão fiscalizados pequenos comércios e vendedores ambulantes das cidades.IlegalEle afirmou que a polícia não tem registros da existência de ‘laboratórios’ especializados no refino de cocaína no País, mas suspeita que os produtos químicos são comercializados, ilegalmente, para traficantes de drogas de outros países. - O Brasil é o maior produtor e exportador de produtos químicos para os países da América Latina. Tudo isso é muito controlado, mas existem casos de desvios (de produtos), que podem estar sendo levados para esses países, grandes produtores de droga -, afirmou. Serão feitas fiscalizações em cerca de 20 localidades na região de fronteira do Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A operação acontece há dez anos. São realizadas incursões em rios da Amazônia e barreiras nas estradas brasileiras e adjacências da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Índios em pauta: STF começa a julgar na quarta demarcação de reserva

O Supremo Tribunal Federal começa, às 9h desta quarta-feira (28/8), a julgar a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A previsão é de que o julgamento dure dois dias. O ministro Carlos Britto, relator da Petição 3.388, definiu o caso como um dos mais complexos já relatados por ele. Seu voto tem 108 páginas.
Segundo o ministro, é a primeira vez que o Supremo se debruça detalhadamente sobre a questão indígena. A decisão não envolve apenas os 19 mil índios da Raposa Serra do Sol. Ela deverá servir de base para outros processos sobre as terras indígenas. Levantamento de O Estado de S.Paulo mostra que há 144 ações no Supremo envolvendo a demarcação de terras indígenas na Bahia, Pará, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.
“Vamos decidir sobre Raposa Serra do Sol. Mas se decidirmos a partir de coordenadas constitucionais e objetivas, servirá de parâmetro para todo e qualquer processo de demarcação”, afirmou Britto. Uma das ações está há 26 anos no Supremo. Nela, a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede a anulação de títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da reserva indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu. A ação deve ser julgada na próxima semana.
A Raposa Serra do Sol é ocupada por indígenas e arrozeiros. A ação que deve ser analisada pede a anulação da portaria que fixou os limites da reserva. Outras 32 ações que questionam a demarcação da reserva também devem ser analisadas pelo STF.
Na segunda-feira (25/8), Britto já afirmava que o seu voto estava praticamente pronto. Apesar disso, ele recebeu em seu gabinete a visita dos dois grupos diretamente interessados: produtores rurais (principalmente rizicultores) e índios.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou também na segunda que, se a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol for anulada, se abrirá precedentes para questionamentos sobre outras áreas. “Sem dúvida alguma, se o Supremo fixar que a demarcação deve ser setorizada por ilhas, evidentemente, isso se estenderá a todo o território nacional”, afirmou o ministro, durante o Encontro Nacional do Judiciário, em entrevista coletiva.
Para o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo, todas as possibilidades estão abertas no julgamento sobre a reserva. “Tenho a impressão de que, independentemente do resultado, esse julgamento vai balizar critérios para a demarcação de terras de fronteira e a participação dos estados nesse processo. O julgamento vai ser rico nesse tipo de orientação”, afirmou em coletiva.
Tendência de Britto
Pelos posicionamentos anteriores, a tendência jurídica do relator, Carlos Britto, é manter a demarcação. No entanto, como o conflito foi agravado pela tensão política e social, ele pode mudar de posicionamento.
Nesta petição, o Supremo não decidirá se a demarcação da terra deve ser contínua ou em ilhas. Na questão de demarcação de terras indígenas, o Judiciário só pode se manifestar, segundo a Constituição, sobre a legalidade dos atos do Executivo. Se o decreto for declarado ilegal, o processo volta às mãos do Executivo e a Funai terá que apresentar novo estudo antropológico.
No começo de abril, o STF entendeu apenas que a operação da PF para retirar os seis arrozeiros da área só pode acontecer quando ficar entendido que o decreto presidencial é legítimo.
A posição de Carlos Britto sobre o decreto pode estar já desenhada no Mandado de Segurança 25.483, julgado pelo Plenário do STF no dia 4 de junho de 2007. Na oportunidade, os arrozeiros questionavam o processo de demarcação. O mérito da questão não foi debatido porque o Mandado de Segurança não é o instrumento jurídico correto para esse tipo de questão.
Em sua decisão, o ministro lembrou, porém, que cabe à União demarcar as terras ocupadas pelos índios conforme dispõe o artigo 231 da Constituição. “Donde competir ao presidente da República homologar tal demarcação administrativa”, anotou Britto.
Para o ministro, não é preciso a manifestação do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira. A necessidade de opinião do CDN é inclusive um dos argumentos da última ação ajuizada pelo governo de Roraima em maio. O CDN é o órgão de consulta da Presidência da República para assuntos de soberania nacional.
Fazendeiros, governo estadual e parlamentares do Estado também reclamam de erros legais do decreto, que não garantiu, por exemplo, o direito ao contraditório e da ampla defesa. Carlos Britto nega essa situação ao citar como fundamento o artigo 9º do Decreto 1.775/96, que regula o procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas.
A norma concede um prazo de 90 dias desde o início do processo demarcatório para que estados, municípios e interessados manifestem-se à Funai sobre qualquer problema sobre a área ou para pedir indenizações.
Apesar da jurisprudência, não há certeza sobre a posição do ministro. “A gente não tem como prever como o Supremo irá decidir. Mas, sabemos que a demarcação aconteceu completamente dentro da legalidade. Discutiram-se todas as etapas administrativas”, afirma a advogada Ana Valéria Araújo, da ONG Fundo Brasil de Direitos Humanos.
Ana Valéria lembra que o caso ganhou grande proporção com uma série de atores dando opiniões. Por isso, o Supremo pode cair na tentação de fazer um julgamento político. Em uma das decisões sobre o caso, Carlos Britto chegou a comentar que “a própria história do país está em jogo. Não se trata de simples maniqueísmo. O Bem de um lado e o Mal de outro. Aqui, não é fácil separar o joio do trigo”.
Em outra oportunidade, o ministro disse que “diante de um quadro tão complexo, que envolve tantos interesses — particulares e públicos; tantas verdades e meias-verdades; tantas escaramuças e negaças; tanto emocionalismo, enfim, fica extremamente difícil extrair, neste primeiro exame, os requisitos autorizadores da liminar, aí incluída a aparência do bom direito”.
Tensão social
Qualquer que seja o resultado do Supremo, a expectativa é de que cresça a tensão social entre os índios e fazendeiros. O fazendeiro João Paulo Quartiero, que liderou a resistência à presença da Polícia Federal na região, em abril, disse que uma decisão favorável à reserva o deixará duplamente desempregado. "Vou perder a fazenda de arroz e o cargo de prefeito de Pacaraima", explicou o arrozeiro.
A maior parte da população local defende a exclusão do território de Pacaraima da área da reserva. Na oportunidade, dez índios das etnias macuxi e ingarikó foram feridos a balas após tentativa de ocupação da fazenda Depósito, de Quartiero, que logo depois foi preso pela PF.
O macuxi Dionito José de Souza, coordenador do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), teme também uma onda revanchista contra os índios da região caso o STF autorize as ilhas territoriais não indígenas. Ele disse que as famílias que já foram retiradas da área ameaçam voltar para os lugares que ocupavam anteriormente. “Pode acontecer um massacre por aqui”, afirma.
O governo começou a retirar as famílias não indígenas da área no ano passado. Segundo levantamento do Incra, na zona rural existiam 180 famílias — das quais 130 requeriam lotes de 100 a 500 hectares e as outras 50 reivindicavam parcelas de até 100 hectares. No total, seriam 33 mil hectares, distribuídos entre os municípios de Boa Vista, Bonfim e Amajari.
Em abril deste ano quase todas as famílias já tinham sido retiradas. Restava, porém, um foco de resistência: um grupo de seis grandes produtores de arroz, sob a liderança de Quartiero. Tropas da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal foram então despachadas para a região, mas acabaram enfrentando resistência. No processo de formação da reserva, povoados foram esvaziados — e logo em seguida ocupados por famílias indígenas.
Processo histórico
As terras indígenas ocupam 42% do estado. O terreno da Raposa Serra do Sol equivale a 7,7% de Roraima. O processo de demarcação da Raposa remonta aos anos 1970. A Funai somente deu seu parecer antropológico sobre a extensão do território em 1993.
O conceito de terra indígena é baseado em quatro elementos — área da aldeia, áreas usadas para atividades de subsistência, áreas para preservação do meio ambiente e área para reprodução física e cultural. Por isso, o conceito de terra indígena deve prever o crescimento da comunidade. O espaço deve ser suficiente para que a tribo sempre se mantenha como um grupo diferenciado.
Argumenta-se que a Raposa Terra do Sol é uma área grande demais para os 19 mil índios que moram lá. Roraima tem 224.299 km² e 391.317 habitantes, o que equivale a 0,57 km²/hab. Na terra indígena, a proporção é de 1,17 km²/hab, duas vezes mais que a média do Estado.
A questão entrou na pauta da Justiça em 1998, quando a área foi demarcada pelo presidente FHC. Na época, já estavam estabelecidos na reserva cerca de 60 fazendeiros.
Agricultores, pecuaristas e políticos do estado ajuizaram na Justiça Federal de Roraima uma série de ações judiciais para impedir o processo do Executivo para efetivar a reserva. A posição dos mandatários do estado fica bem demonstrada quando o então governador Ottomar Pinto, morto o ano passado, decretou luto oficial de sete dias em todo o estado em protesto ao reconhecimento da reserva.
Com o tempo, muitos fazendeiros foram desistindo e deixaram a reserva depois de receberem indenizações da Funai. Sobraram apenas seis rizicultores, que ocupam a área sul da reserva em um espaço que representa cerca de 1% do total das terras.
O assunto chegou ao Supremo em 2004. Na oportunidade, a ministra Ellen Gracie entendeu que a homologação contínua causaria graves conseqüências de ordem econômica, social, cultural e lesão à ordem jurídico-constitucional. Por isso, ela negou o pedido do Ministério Público Federal, que queria suspender a decisão da Justiça Federal no estado permitindo a permanência dos arrozeiros.
Com a homologação da reserva m 2005, pelo presidente Lula, o assunto passou para a competência do Supremo. A partir de 29 de junho de 2006, o Plenário do STF reconheceu que a questão é de sua alçada. As contestações dos agricultores vêm sendo liminarmente negadas pelos ministros desde então.

PLAYMATES AMERICANAS:

PlayBoy - 1954
01 - Margie Harrison
02 - Margaret Scott
03 - Dolores Del Monte
04 - Marilyn Waltz
05 - Joanne Arnold
06 - Margie Harrison
07 - Neva Gilbert
08 - Arline Hunter
09 - Jackie Rainbow
10 - Madeline Castle
11 - Diane Hunter
12 - Terry Ryan
PlayBoy - 1955
01 - Bettie Page
02 - Jayne Mansfield
04 - Marilyn Waltz
05 - Marguerite Empey
06 - Eve Meyer
07 - Janet Pilgrim
08 - Pat Lawler
09 - Anne Fleming
10 - Jean Moorehead
11 - Barbara Cameron
12 - Janet Pilgrim
PlayBoy - 1956
01 - Lynn Turner
02 - Marguerite Empey
03 - Marian Stafford
04 - Rusty Fisher
05 - Marion Scott
06 - Gloria Walker
07 - Alice Denham
08 - Jonnie Nicely
09 - Elsa Sorensen
10 - Janet Pilgrim
11 - Betty Blue
12 - Lisa Winters
PlayBoy - 1957
01 - June Blair
02 - Sally Todd
03 - Sandra Edwards
04 - Gloria Windsor
05 - Dawn Richard
06 - Carrie Radison
07 - Jean Jani
08 - Dolores Donlon
09 - Jacquelyn Prescott
10 - Colleen Farrington
11 - Marlene Callahan
12 - Linda Vargas
PlayBoy - 1958
01 - Elizabeth Ann Roberts
02 - Cheryl Kubert
03 - Zahra Norbo
04 - Felicia Atkins
05 - Lari Laine
06 - Judy Lee Tomerlin
07 - Linne Nanette Ahlstrand
08 - Myrna Weber
09 - Teri Hope
10 - Pat Sheehan and Mara Corday
11 - Joan Staley
12 - Joyce Nizzari
PlayBoy - 1959
01 - Virginia Gordon
02 - Eleanor Bradley
03 - Audrey Daston
04 - Nancy Crawford
05 - Cindy Fuller
06 - Marilyn Hanold
07 - Yvette Vickers
08 - Clayre Peters
09 - Marianne Gaba
10 - Elaine Reynolds
11 - Donna Lynn
12 - Ellen Stratton
PlayBoy - 1960
01 - Stella Stevens
02 - Susie Scott
03 - Sally Sarell
04 - Linda Gamble
05 - Ginger Young
06 - Delores Wells
07 - Teddi Smith
08 - Elaine Paul
09 - Anne Davis
10 - Kathy Douglas
11 - Joni Mattis
12 - Carol Eden
PlayBoy - 1961
01 - Connie Cooper
02 - Barbara Ann Lawford
03 - Tonya Crews
04 - Nancy Nielsen
05 - Susan Kelly
06 - Heidi Becker
07 - Sheralee Conners
08 - Karen Thompson
09 - Christa Speck
10 - Jean Cannon
11 - Dianne Danford
12 - Lynn Karrol
PlayBoy - 1962
01 - Merle Pertile
02 - Kari Knudsen
03 - Pamela Anne Gordon
04 - Roberta Lane
05 - Marya Carter
06 - Merissa Mathes
07 - Unne Terjesen
08 - Jan Roberts
09 - Mickey Winters
10 - Laura Young
11 - Avis Kimble
12 - June Cochran
PlayBoy - 1963
01 - Judi Monterey
02 - Toni Ann Thomas
03 - Adrienne Moreau
04 - Sandra Settani
05 - Sharon Cintron
06 - Connie Mason
07 - Carrie Enwright
08 - Phyllis Sherwood
09 - Victoria Valentino
10 - Christine Williams
11 - Terre Tucker
12 - Donna Michelle
PlayBoy - 1964
01 - Sharon Rogers
02 - Nancy Jo Hooper
03 - Nancy Scott
04 - Ashlyn Martin
05 - Terri Kimball
06 - Lori Winston
07 - Melba Ogle
08 - China Lee
09 - Astrid Schulz
10 - Rosemarie Hillcrest
11 - Kai Brendlinger
12 - Jo Collins
PlayBoy - 1965
01 - Sally Duberson
02 - Jessica St. George
03 - Jennifer Jackson
04 - Sue Williams
05 - Maria McBane
06 - Hedy Scott
07 - Gay Collier
08 - Lannie Balcom
09 - Patti Reynolds
10 - Allison Parks
11 - Pat Russo
12 - Dinah Willis
PlayBoy - 1966
01 - Judy Tyler
02 - Melinda Windsor
03 - Priscilla Wright
04 - Karla Conway
05 - Dolly Read
06 - Kelly Burke
07 - Tish Howard
08 - Susan Denberg
09 - Dianne Chandler
10 - Linda Moon
11 - Lisa Baker
12 - Sue Bernard
PlayBoy - 1967
01 - Surrey Marshe
02 - Kim Farber
03 - Fran Gerard
04 - Gwen Wong
05 - Anne Randall
06 - Joey Gibson
07 - Heather Ryan
08 - DeDe Lind
09 - Angela Dorian
10 - Reagan Wilson
11 - Kaya Christian
12 - Lynn Winchell
PlayBoy - 1968
01 - Connie Kreski
02 - Nancy Harwood
03 - Michelle Hamilton
04 - Gaye Rennie
05 - Elizabeth Jordan
06 - Britt Fredriksen
07 - Melodye Prentiss
08 - Gale Olson
09 - Dru Hart
10 - Majken Haugedal
11 - Paige Young
12 - Cynthia Myers
PlayBoy - 1969
01 - Leslie Bianchini
02 - Lorrie Menconi
03 - Kathy MacDonald
04 - Lorna Hopper
05 - Sally Sheffield
06 - Helena Antonaccio
07 - Nancy McNeil
08 - Debbie Hooper
09 - Shay Knuth
10 - Jean Bell
11 - Claudia Jennings
12 - Gloria Root
PlayBoy - 1970
01 - Jill Taylor
02 - Linda Forsythe
03 - Chris Koren
04 - Barbara Hillary
05 - Jennifer Liano
06 - Elaine Morton
07 - Carol Willis
08 - Sharon Olivia Clark
09 - Debbie Ellison
10 - Madeleine and Mary Collinson
11 - Avis Miller
12 - Carol Imhof
PlayBoy - 1971
01 - Liv Lindeland
02 - Willy Rey
03 - Cynthia Hall
04 - Chris Cranston
05 - Janice Pennington
06 - Lieko English
07 - Heather Van Every
08 - Cathy Lynn Rowland
09 - Crystal K. Smith
10 - Claire Rambeau
11 - Danielle de Vabre
12 - Karen Christy
PlayBoy - 1972
01 - Marilyn Cole
02 - P. J. Lansing
03 - Ellen Michaels
04 - Vicki Peters
05 - Deanna Baker
06 - Debbie Davis
07 - Carol ONeal
08 - Linda Summers
09 - Susan Miller
10 - Sharon Johansen
11 - Lenna Sjooblom
12 - Mercy Rooney
PlayBoy - 1973
01 - Miki Garcia
02 - Cyndi Wood
03 - Bonnie Large
04 - Julie Woodson
05 - Anulka Dziubinska
06 - Ruthy Ross
07 - Martha Smith
08 - Phyllis Coleman
09 - Geri Glass
10 - Valerie Lane
11 - Monica Tidwell
12 - Christine Maddox
PlayBoy - 1974
01 - Nancy Cameron
02 - Francine Parks
03 - Pamela Zinszer
04 - Marlene Morrow
05 - Marilyn Lange
06 - Sandy Johnson
07 - Carol Vitale
08 - Jean Manson
09 - Kristine Hanson
10 - Ester Cordet
11 - Bebe Buell
12 - Janice Raymond
PlayBoy - 1975
01 - Lynnda Kimball
02 - Laura Misch
03 - Ingeborg Sorensen
04 - Victoria Cunningham
05 - Bridgett Rollins
06 - Azizi Johari
07 - Lynn Schiller
08 - Lillian Muller
09 - Mesina Miller
10 - Jill De Vries
11 - Janet Lupo
12 - Nancie Li Brandi
PlayBoy - 1976
01 - Daina House
02 - Laura Lyons
03 - Ann Pennington
04 - Denise Michele
05 - Patricia Margot McClain
06 - Debra Peterson
07 - Deborah Borkman
08 - Linda Beatty
09 - Whitney Kaine
10 - Hope Olson
11 - Patti McGuire
12 - Karen Hafter
PlayBoy - 1977
01 - Susan Lynn Kiger
02 - Star Stowe
03 - Nicki Thomas
04 - Lisa Sohm
05 - Sheila Mullen
06 - Virve Reid
07 - Sondra Theodore
08 - Julia Lyndon
09 - Debra Jo Fondren
10 - Kristine Winder
11 - Rita Lee
12 - Ashley Cox
PlayBoy - 1978
01 - Debra Jensen
02 - Janis Schmitt
03 - Christina Smith
04 - Pamela Jean Bryant
05 - Kathryn Morrison
06 - Gail Stanton
07 - Karen Elaine Morton
08 - Vicki Witt
09 - Rosanne Katon
10 - Marcy Hanson
11 - Monique St. Pierre
12 - Janet Quist
PlayBoy - 1979
01 - Candy Loving
02 - Lee Ann Michelle
03 - Denise McConnell
04 - Missy Cleveland
05 - Michele Drake
06 - Louann Fernald
07 - Dorothy Mays
08 - Dorothy Stratten
09 - Vicki McCarty
10 - Ursula Buchfellner
11 - Sylvie Garant
12 - Candace L. Collins
PlayBoy - 1980
01 - Gig Gangel
02 - Sandra Joyce Cagle
03 - Henriette Allais
04 - Liz Glazowski
05 - Martha Elizabeth Thomsen
06 - Ola Ray
07 - Teri Peterson
08 - Victoria Cooke
09 - Lisa Welch
10 - Mardi Jacquet
11 - Jeana Tomasino
12 - Terri Welles
PlayBoy - 1981
01 - Karen Elaine Price
02 - Vicki Lynn Lasseter
03 - Kymberly Herrin
04 - Lorraine Michaels
05 - Gina Goldberg
06 - Cathy Larmouth
07 - Heidi Sorenson
08 - Debbie Boostram
09 - Susan M. Smith
10 - Kelly Ann Tough
11 - Shannon Lee Tweed
12 - Patricia Farinelli
PlayBoy - 1982
01 - Kimberly McArthur
02 - Anne Marie Fox
03 - Karen Witter
04 - Linda Rhys Vaughn
05 - Kym Malin
06 - Lourdes Ann Estores
07 - Lynda Wiesmeier
08 - Cathy St. George
09 - Connie Brighton
10 - Marianne Gravatte
11 - Marlene Janssen
12 - Charlotte J. Kemp
PlayBoy - 1983
01 - Lonny Chin
02 - Melinda Mays
03 - Alana Soares
04 - Christina Ferguson
05 - Susie Scott
06 - Jolanda Egger
07 - Ruth Guerri
08 - Carina Persson
09 - Barbara L. Edwards
10 - Tracy Vaccaro
11 - Veronica Gamba
12 - Terry Nihen
PlayBoy - 1984
01 - Penny Baker
02 - Justine Greiner
03 - Dona L. Speir
04 - Lesa Ann Pedriana
05 - Patty Duffek
06 - Tricia Lange
07 - Liz Stewart
08 - Suzi Schott
09 - Kimberly Evenson
10 - Debi Nicole Johnson
11 - Roberta Vasquez
12 - Karen Velez
PlayBoy - 1985
01 - Joan Bennett
02 - Cherie Witter
03 - Donna Smith
04 - Cindy Brooks
05 - Kathy Ann Shower
06 - Devin Renee DeVasquez
07 - Hope Marie Carlton
08 - Cher Butler
09 - Venice Kong
10 - Cynthia Brimhall
11 - Pamela Annette Saunders
12 - Carol Ficatier
PlayBoy - 1986
01 - Sherry Arnett
02 - Julie Michelle McCullough
03 - Kim Morris
04 - Teri Weigel
05 - Christine Richters
06 - Rebecca Michelle Ferratti
07 - Lynne Austin
08 - Ava Fabian
09 - Rebekka Lynn Armstrong
10 - Katherine Hushaw
11 - Donna Edmondson
12 - Laurie Carr
PlayBoy - 1987
01 - Luann L. Lee
02 - Julie Peterson
03 - Marina Augusta Baker
04 - Anna Clark
05 - Kymberly Paige
06 - Sondra Elizabeth Greenberg
07 - Carmen Berg
08 - Sharry Konopski
09 - Gwendolyn Hajek
10 - Brandi Brandt
11 - Pamela Jean Stein
12 - India Allen
PlayBoy - 1988
01 - Kimberley Conrad
02 - Kari Kennell
03 - Susie Diane Owens
04 - Eloise Broady
05 - Diana Lee
06 - Emily Arth
07 - Terri Lynn Doss
08 - Helle Michaelsen
09 - Laura Richmond
10 - Shannon Long
11 - Pia Reyes
12 - Kata Karkkainen
PlayBoy - 1989
01 - Fawna MacLaren
02 - Simone Fleurice Eden
03 - Laurie Jo Wood
04 - Jennifer Jackson
05 - Monique Noel
06 - Tawnni Cable
07 - Erika Eleniak
08 - Gianna Amore
09 - Mirjam and Karin van Breeschooten 10 - Karen Foster
11 - Renee Tenison
12 - Petra Verkaik
PlayBoy - 1990
01 - Peggy McIntaggart
02 - Pamela Denise Anderson
03 - Deborah Driggs
04 - Lisa Matthews
05 - Tina Bockrath
06 - Bonnie Marino
07 - Jacqueline Sheen
08 - Melissa Evridge
09 - Kerri Kendall
10 - Brittany York
11 - Lorraine Olivia
12 - Morgan Fox
PlayBoy - 1991
01 - Stacy Leigh Arthur
02 - Cristy Thom
03 - Julie Ann Clarke
04 - Christina Marie Leardini
05 - Carrie Jean Yazel
06 - Saskia Linssen
07 - Wendy Kaye
08 - Corinna D. Harney
09 - Samantha Leah Dorman
10 - Cheryl Bachman
11 - Tonja Christensen
12 - Wendy Hamilton
PlayBoy - 1992
01 - Suzi Simpson
02 - Tanya Beyer
03 - Tylyn John
04 - Cady Cantrell
05 - Anna Nicole Smith
06 - Angela Melini
07 - Amanda Hope
08 - Ashley Allen
09 - Morena Corwin
10 - Tiffany M. Sloan
11 - Stephanie Adams
12 - Barbara Moore
PlayBoy - 1993
01 - Echo Leta Johnson
02 - Jennifer Leroy
03 - Kimberly Donley
04 - Nicole Wood
05 - Elke Jeinsen
06 - Alesha Marie Oreskovich
07 - Leisa Sheridan
08 - Jennifer J. Lavoie
09 - Carrie Westcott
10 - Jenny McCarthy
11 - Julianna Young
12 - Arlene Baxter
PlayBoy - 1994
01 - Anna - Marie Goddard
02 - Julie Lynn Cialini
03 - Neriah Davis
04 - Becky Delos Santos
05 - Shae Marks
06 - Elan Carter
07 - Traci Adell
08 - Maria Checa
09 - Kelly Gallagher
10 - Victoria Nika Zdrok
11 - Donna Perry
12 - Elisa Bridges
PlayBoy - 1995
01 - Melissa DeAnne Holliday
02 - Lisa Marie Scott
03 - Stacy Sanches
04 - Danelle Marie Folta
05 - Cynthia Gwyn Brown
06 - Rhonda Adams
07 - Heidi Mark
08 - Rachel Jean Marteen
09 - Donna DErrico
10 - Alicia Rickter
11 - Holly Witt
12 - Samantha Torres
PlayBoy - 1996
01 - Victoria Alynette Fuller
02 - Konaluhiole Carmack
03 - Priscilla Lee Taylor
04 - Gillian Bonner
05 - Shauna Sand
06 - Karin Taylor
07 - Angel Lynn Boris
08 - Jessica Lee
09 - Jennifer Allan
10 - Nadine Chanz
11 - Ulrika Ericsson
12 - Victoria Silvstedt
PlayBoy - 1997
01 - Jami Ferrell
02 - Kimber West
03 - Jennifer Miriam
04 - Kelly Marie Monaco
05 - Lynn Thomas
06 - Carrie Stevens
07 - Daphnee Lynn Duplaix
08 - Kalin Olson
09 - Nikki Schieler
10 - Layla Harvest Roberts
11 - Inga Drozdova
12 - Karen McDougal
PlayBoy - 1998
01 - Heather Kozar
02 - Julia Schultz
03 - Marliece Andrada
04 - Holly Jean Hart
05 - Deanna Brooks
06 - Maria Luisa Gil
07 - Lisa Dergan
08 - Angela Michelle Little
09 - Vanessa Gleason
10 - Laura Lee Cover
11 - Tiffany Taylor
12 - Erica and Nicole and Jaclyn Dahm PlayBoy - 1999 01 - Jaime Bergman
02 - Stacy Marie Fuson
03 - Alexandria Karlsen
04 - Natalia Sokolova
05 - Tishara Lee Cousino
06 - Kimberly A. Spicer
07 - Jennifer Rovero
08 - Rebecca Scott
09 - Kristi Cline
10 - Jodi Ann Paterson
11 - Cara Wakelin
12 - Brooke Richards
PlayBoy - 2000
01 - Carol and Darlene Bernaola
02 - Suzanne Stokes
03 - Nicole Marie Lenz
04 - Brande Nicole Roderick
05 - Brooke Berry
06 - Shannon Stewart
07 - Neferteri Shepherd
08 - Summer Altice
09 - Kerissa Fare
10 - Nichole Van Croft
11 - Buffy Tyler
12 - Cara Michelle
PlayBoy - 2001
01 - Irina Voronina
02 - Lauren Michelle Hill
03 - Miriam Gonzalez
04 - Katie Lohmann
05 - Crista Nicole
06 - Heather Spytek
07 - Kimberley Stanfield
08 - Jennifer Walcott
09 - Dalene Kurtis
10 - Stephanie Heinrich
11 - Lindsey E. Vuolo
12 - Shanna Moakler
PlayBoy - 2002
01 - Nicole Narain
02 - Anka Romensky
03 - Tina Marie Jordan
04 - Heather M. Carolin
05 - Christi Shake
06 - Michele Rogers
07 - Lauren Anderson
08 - Christina L. Santiago
09 - Shallan A. Meiers
10 - Teri Marie Harrison
11 - Serria Tawan
12 - Lani Todd
PlayBoy - 2003
01 - Rebecca Anne Ramos
02 - Charis Boyle
03 - Pennelope Jimenez
04 - Carmella Danielle DeCesare
05 - Laurie Jo Fetter
06 - Tailor James
07 - Marketa Janska
08 - Colleen Marie
09 - Luci Victoria
10 - Audra Lynn
11 - Divini Rae
12 - Deisy and Sarah Teles
PlayBoy - 2004
01 - Shannon Colleen
02 - Aliya Wolf
03 - Sandra Hubby
04 - Krista Kelly
05 - Nicole Whitehead
06 - Hiromi Oshima
07 - Stephanie Glasson
08 - Pilar Lastra
09 - Scarlett Keegan
10 - Kimberly Holland
11 - Cara Zavaleta
12 - Tiffany Fallon
PlayBoy - 2005
01 - Destiny Davis
02 - Amber Campisi
03 - Jillian Grace
04 - Courney Rachel Culkin
05 - Jamie Westenhiser
06 - Kara Monaco
07 - Qiana Chase
08 - Tamara Witmer
09 - Vanessa Hoelsher
10 - Amanda Paige
11 - Raquel Gibson
12 - Christine Smith
PlayBoy - 2006
01 - Athena Lundberg
02 - Cassandra Lynn
03 - Monica Leigh
04 - Holley Ann Dorrough
05 - Alison Waite
06 - Stephanie Larimore
07 - Sara Jean Underwood
08 - Nicole Voss
09 - Janine Habeck
10 - Jordan Monroe
11 - Sarah Elizabeth
12 - Kia Drayton
PlayBoy - 2007