sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Funcionários desviam R$ 30 milhões da Fundação Butantan, diz Promotoria

ANDRÉ MONTEIRO
da Folha Online

Pelo menos R$ 30 milhões foram desviados desde 2007 da Fundação Butantan, entidade privada ligada ao Instituto Butantan, da Secretária da Saúde de São Paulo, e responsável por cerca de 90% das vacinas produzidas no Brasil.

O esquema de desvio foi descoberto há cerca de um ano pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), do Ministério da Justiça. Inicialmente o órgão suspeitava de cerca de R$ 2,6 milhões desviados para uma empresa fantasma, que repassou pagamentos a quatro funcionários da Fundação.

O Coaf comunicou a suspeita ao Ministério Público de São Paulo, que aprofundou as investigações e descobriu como era feito o desvio.

Os recursos foram desviados de uma conta bancária inativa da Fundação, que não aparecia na contabilidade do órgão. O Ministério da Saúde pagava, nesta conta, por lotes de vacinas e soros encomendados à Fundação.

Segundo o promotor Airton Grazzioli, da Curadoria de Fundações, é de praxe que o Ministério da Saúde pague pelas vacinas encomendadas em contas novas. Neste caso, a conta deveria ter sido fechada após o pagamento, o que não ocorreu.

O funcionário Adalberto da Silva Bezerra, gerente financeiro da entidade, tinha acesso a esta conta e fez repasses a empresas que não tinham relação com a atividade da Fundação. Somente uma delas, uma pequena empresa de manutenção de eletrodomésticos, recebeu R$ 24 milhões da conta. O promotor afirma que o esquema não trouxe prejuízos à produção de vacinas e à saúde financeira da Fundação.

As investigações mostraram que as empresas repassaram valores a pelo menos sete funcionários da entidade. Somente a Bezerra, demitido por justa causa no ano passado, os repasses totalizaram R$ 4,6 milhões. Os outros seis funcionários também foram demitidos, segundo a Promotoria.

O Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado) da Polícia Civil ainda investiga outros possíveis envolvidos.

Afastamento

Segundo Grazzioli, não há indícios de que os responsáveis pela Fundação tenham se beneficiado do esquema. Ele afirma, porém, que a administração da entidade, cujo orçamento deste ano é de R$ 300 milhões, era feita de forma "doméstica" e "temerária". Havia, por exemplo, descontrole em relação à quantidade de contas bancárias e liberação de senhas a funcionários.

Por recomendação do Ministério Público, o presidente Isaías Raw foi afastado do cargo e o conselho curador da entidade abriu sindicância para apurar se sua gestão teve responsabilidade ao possibilitar o esquema.

A superintendente técnica da Fundação, Hisako Higashi, também foi afastada do cargo. Ela acumulava o cargo de diretora do Instituto Butantan e foi exonerada na terça-feira, de acordo com a Promotoria. Erney Plesman de Camargo assumiu a presidência interinamente e Hernan Guralnik a superintendência.

Raw disse à coluna de Mônica Bergamo que o afastamento "é a forma mais fácil de eles fazerem a auditoria sem interferências".

A Folha Online não teve acesso ao advogado de Adalberto da Silva Bezerra. Assim que ele se manifestar, se é que o fará, sua versão sobre os fatos será incluída neste texto.

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