A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) terá na próxima semana mais um palanque para reforçar sua imagem de pré-candidata à Presidência da República, quando mais de 4.000 prefeitos empossados em janeiro estarão em Brasília para um encontro nacional patrocinado pelo governo federal.
Além de municiar os prefeitos sobre os programas do Executivo, o Palácio do Planalto anunciará medidas para socorrer os administradores que assumiram municípios com dificuldades financeiras, incluindo-os no pacote de benesses anticrise do governo.
Entre as medidas estão facilidades para o pagamento da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) das prefeituras que estão inadimplentes. A equipe do Ministério da Fazenda ainda não chegou a uma conclusão de que forma a proposta será colocada em prática, como o número de parcelas do financiamento da dívida ou se haverá desconto para estimular o pagamento.
A informação foi dada pelo ministro José Múcio (Relações Institucionais), que esteve reunido anteontem com Guido Mantega (Fazenda). "Vamos antecipar uma série de providências para a geração de empregos nos municípios", afirmou o ministro, que evitou detalhar o pacote. "Não é um perdão. Vamos facilitar o pagamento do INSS. Os técnicos da Fazenda estão reunidos para ver o que podem fazer", disse.
Segundo a Receita Federal, as prefeituras podem parcelar em até 60 meses qualquer imposto que deixou de ser pago, inclusive a contribuição previdenciária. Se é feito um reparcelamento, a prefeitura tem que pagar um pedágio de 20% do total da dívida. No terceiro pedido de parcelamento, o pedágio passa a ser de 50%.
As prefeituras endividadas com o fisco não recebem uma certidão negativa do governo federal. Sem essa certidão, estarão impedidos, por exemplo, de tomar empréstimos em instituições financeiras e organismos multilaterais.
Outra medida em estudo para os prefeitos é a criação de uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a compra de máquinas, o que atende os municípios de áreas rurais.
"Agenda"
Subordinados de Lula envolvidos na organização do evento dizem que a ideia da reunião com os prefeitos é construir uma "agenda de compromissos" com o governo. A conclusão das obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), principal projeto do segundo mandato de Lula e vetor da eventual candidatura de Dilma à Presidência, depende em parte do desempenho das prefeituras, que tem contrapartidas, entre outras atribuições.
Dilma coordenará um painel na quarta-feira à tarde, quando falará aos prefeitos sobre o PAC e outros projetos, e seus impactos nos municípios.
Todos os ministros foram convocados por Lula, além dos presidentes dos bancos públicos e de órgãos como o Tribunal de Contas da União e o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
A primeira-dama Marisa Letícia falará sobre direitos da criança e do adolescente na terça-feira (10) à tarde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário