Demissão de comandante do Batalhão Militar Ambiental em Rondônia é uma represália do governador Ivo Cassol

Na manhã desta quinta-feira (5) o governador Ivo Cassol vai comandar a cerimônia militar de transmissão do comando do Batalhão Militar Ambiental (BMA). A troca de comando foi antecipada pelo próprio Cassol no dia 1º, durante sessão de reabertura dos trabalhados da Assembléia Legislativa. Em mais um de seus raivosos discursos, daqueles nos quais espanca sem dó nem piedade a língua mátria, rugiu contra os policiais militares ambientais, acusando-os de omissos no caso da apreensão de cerca de 40 mil metros cúbicos de madeira retiradas ilegalmente em Cujubim, numa operação que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc denominou de “Manejo Pirata”.

Na acusação de Cassol, o BPA, que participou da operação juntamente com a Força Nacional, teria sido omisso por permitir a retirada de madeira de reservas e áreas com restrição. Sob esse pretexto, Cassol decidiu demitir não só o comandante do BPA, tenente coronel Josenildo Nascimento, como todos os militares do BPA que participaram da operação.

A verdade

O que poucos sabem, porém, é que a ira de Cassol contra o BPA, teve início bem antes. Foi exatamente no dia 28 de setembro do ano passado. Naquele dia, atendendo determinação do Ministério Público estadual, por meio do ofício nº 653/2008, um cunhado do governador foi preso por retirada de minério sem autorização do DNPM e sem licença ambiental, na RO 010, no km 01, em Rolim de Moura, no berço rondoniense dos Cassois.

O cunhado que retirava minério como se a terra – solo e sub-solo – fosse propriedade da ‘famiglia’ Cassol, é o dono da empresa JK Construções e Terraplenagem Ltda. A empresa foi autuada e teve os equipamentos apreendidos.

Só para jogar luz sobre a identidade da JK, é uma das empresas que estão processadas juntamente com o governador Cassol no Superior Tribunal de Justiça (STJ), como uma das beneficiárias do esquema de favorecimento e direcionamento de licitações à época em que o hoje governador era prefeito de Rolim de Moura. No processo, seu proprietário é identificado como Crisóstomo Mezzomo, irmão da primeira-dama, Ivone Mezzomo Cassol. Na legislatura passada, no entanto, o ex-deputado Ronilton Capixaba afirmou na Assembléia que a empresa JK era de propriedade do próprio Cassol e que a sigla significa as iniciais dos nomes das duas filhas do governador: Juliane e Karine. Faz sentido.

Perseguição

A partir desta ocorrência, determinada pelo Ministério Público, Cassol decidiu acabar com o Batalhão Ambiental. Primeiro, por meio do famoso canetaço, retirou poderes do BPA, com a edição do decreto 13.881, de 28 de outubro de 2008, que proibiu a Polícia Ambiental de lavrar autos de infração, repassando essa competência ao Corpo Técnico de Fiscalização da Sedam, setor que, segundo Clara Regina dos Santos, engenheira florestal, pós-graduada em metodologia do ensino superior com especialização em Georreferenciamento, nem existe na estrutura da Sedam.

De acordo com a engenheira, a ONG GTA – Grupo de Trabalho da Amazônia fez um levantamento sobre a desenfreada devastação da floresta em Rondônia, cujo relatório final acusa o governo do Estado de ser “o principal responsável pelo desmatamento da região, tanto através de propriedades irregulares da família Cassol, quanto pela vista grossa ao desrespeito as áreas de preservação permanente do Estado”.

Clara Regina diz que por diversas vezes o BPA foi obrigado a retornar de operações, por ferir interesses de políticos locais. Agentes fiscais da Sedam também tiveram que fingir que nada viram, que nada sabiam. Já foram ordenados o retorno de operações em Alta Floresta, Cujubim, Machadinho, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena e, principalmente Espigão do Oeste, onde os planos de manejo aprovados na região são quase todos produtos de fraude, servindo para esquentar as madeiras oriundas de terras indígenas.

O Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e a Polícia Federal devem ficar mais atentos.

Na operação em Buritis, a equipe de fiscalização precisou sair por ordem superior. Na verdade, o Estado não se preocupa com as unidades de conservação estadual, pois a maioria está invadida e sofre exploração ilegal de madeira, principalmente em Cujubim e Machadinho, nas reservas extrativistas de Mutum, Rio Preto Jacundá e Periquitos, entre outros.

Para garantir um controle ainda mais absoluto, Cassol tomou o cuidado de deixar o BPA sem dotação orçamentária para desenvolver qualquer operação. Depende da Sedam para combustível, manutenção de viaturas, diárias, etc. etc. etc. O secretário do Desenvolvimento Ambiental, Cleth Muniz de Brito, que frente aos interesses do governador ignora a legislação, começa a sentir o peso da lei e está sendo indiciado pelo Ministério Público. E é só o começo.