segunda-feira, 7 de abril de 2008

Propriedades de governadores de MT e RO estão na lista das embargadas pelo Ibama

RODRIGO VARGASda Agência Folha, em Campo Grande
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha

Uma propriedade da Amaggi, empresa do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), e outras duas de Ivo Cassol (sem partido), governador de Rondônia, constam da lista de áreas embargadas pelo Ibama por "abrigarem atividades ilegais contra o meio ambiente".
A lista foi divulgada anteontem e tem como objetivo, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mostrar onde estão as irregularidades ambientais e quem as comete.
No caso da Amaggi, foi a atividade supostamente irregular de uma indústria pertencente à Amaggi Exportação e Importação que causou a inclusão.
A área embargada fica em Feliz Natal (640 km de Cuiabá).
Segundo o Ibama, a empresa foi multada em R$ 40 mil por ter posto em funcionamento indústria de processamento de resíduos de madeira sem a devida licença de operação --fornecida pela Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente).
O embargo foi lavrado pela fiscalização do Ibama em 19 de fevereiro deste ano.
Segundo a gerência executiva do órgão em Sinop (MT), onde tramita o processo, a medida foi necessária, entre outros motivos, porque a falta de licenciamento não permite verificar a origem da matéria-prima processada na indústria.
Por e-mail, a Amaggi afirmou que "não existe motivo" para a inclusão da empresa na lista, pois a indústria não estava "operando e retirando ou transportando" nada no local.
Em Rondônia, entre os 886 registros, dois se referem a Cassol, em área localizada em Alta Floresta d'Oeste (541 km de Porto Velho). Um dos processos que gerou o embargo diz respeito à abertura irregular de uma estrada dentro de APP (Área de Preservação Permanente). O Ibama não disse do que se tratava o outro processo.
A estrada liga Alta Floresta d'Oeste ao distrito de Porto Rolim de Moura, na divisa com a Bolívia, e, segundo adversários de Cassol, foi construída para facilitar o acesso à fazenda do governador --o que ele nega.
Segundo o Ibama em Rondônia, as obras da fazenda foram feitas sem licenciamento ambiental e afetaram tanto a fauna quanto a flora da região. "É um local que serve de berçário de reprodução para os peixes", disse Alberto Chaves Paraguassú, gerente-executivo do Ibama. O governo diz que foi uma obra da administração estadual e que, portanto, não envolve a pessoa física do governador.
A fazenda de Cassol, segundo a assessoria do governo, acabou embargada para assegurar o pagamento da multa de R$ 350 mil aplicada por conta da construção da estrada.
Outro lado
A assessoria jurídica da Amaggi diz que pretende adotar medidas administrativas ou judiciais para excluir a empresa da lista do Ibama. Para o diretor jurídico, José Antonio Tadeu Guilhen, não há motivo para citação. "A Amaggi não poderia figurar na lista, [...] até porque não se trata de atividade ilegal e, como defendido no processo administrativo, a indústria não estava operando e retirando ou transportando do local qualquer quantidade de material", afirmou.
Segundo Guilhen, a indústria embargada é de pequeno porte e se destina ao "aproveitamento de resíduos originados da indústria madeireira". O processo de licenciamento ambiental, prosseguiu o diretor, já tramitava na Sema desde 2007. Em 11 de março, a Sema fez vistoria e não achou irregularidades.
O diretor de comunicação do governo de Rondônia, Marco Antônio Santi, disse que o Ibama teve uma "atuação política" no caso de embargos imputados a Ivo Cassol. "O senhor Ivo Cassol, pessoa física, recebeu multa por conta de uma obra pública em uma área pública, o que é um completo absurdo."

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