Genro nega derrota na MP que proíbe venda de bebidas

‘Não houve recuo’, disse o ministro da Justiça.Texto aprovado pela Câmara mantém proibição apenas em áreas rurais.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta quinta-feira (24) que o governo tenha sofrido uma derrota com a aprovação, na Câmara dos Deputados, da medida provisória que trata da proibição da venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Na quarta-feira (23), foi aprovado o parecer do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) sobre a MP. Os parlamentares mantiveram a proibição em áreas rurais, mas liberaram a venda nas áreas urbanas. Foram incluídas medidas para reduzir o consumo de álcool pelos motoristas. A MP ainda precisa ser aprovada no Senado. “O acordo foi altamente positivo para o governo e para a sociedade”, disse o ministro, ao ser indagado por jornalistas se o governo havia sofrido uma derrota. Na avaliação de Genro, não houve recuo, mas um “avanço extraordinário” com a decisão da Câmara. “Nossa negociação foi correta, não foi recuo no sentido principal da medida”, disse, acrescentando que o lobby de comerciantes contrários à proibição foi “legitimo e democrático”. “É claro que seria bom que a MP fosse toda aprovada, mas isso não tira a eficácia da medida. O dado cultural que incrementa na sociedade é a proibição das pessoas beberem naquelas áreas”, complementou.

Rigor
O ministro lembrou que o texto aprovado aumenta o rigor contra os motoristas que consomem álcool. Pela proposta, serão multados motoristas que tenham no sangue qualquer índice de álcool. “O motorista não pode mais beber nada”, comentou. Atualmente, só estão sujeitos a sanções os condutores que tiverem concentração acima de 0,6 gramas de álcool por litro de sangue. Os motoristas que dirigirem embriagados pagam multa e perdem a permissão para dirigir por doze meses. Além disso, lembrou o ministro, o texto aprovado pela Câmara prevê pena de detenção para o condutor com concentração alcoólica acima de 0,6 gramas por litro de sangue que se envolver em crime de trânsito. Será considerado ainda crime comum, sem direito a fiança, atropelamento em calçadas, faixas de pedestre ou acostamentos ou participar de rachas ou pegas.“Estamos criminalizando a embriaguez do motorista”, comentou Genro.

Bafômetros
O ministro disse que “seria uma violência e uma ilegalidade” obrigar motoristas a fazerem o teste do bafômetro. Mas disse que isso não impedirá a fiscalização. “Bêbado não vai escapar da punição. O motorista não se iluda que, recusando-se a usar o bafômetro, estará livre de multa”, declarou. Ele citou uma estatística da Polícia Rodoviária Federal (PRF) segundo a qual em 86 dias foram registrados 2.995 flagrantes de embriaguez. Genro afirmou ainda que pretende aumentar o efetivo da PRF, com a contratação de mil policiais, por meio de concurso público ainda este ano.