terça-feira, 13 de outubro de 2009

Caso Eloá completa um ano; Lindemberg deve ser julgado em 2010

Há exatamente um ano, Lindemberg Alves Fernandes invadiu o apartamento da ex-namorada, em Santo André (Grande São Paulo), e manteve a jovem Eloá Pimentel, refém por cerca de cem horas. O desfecho foi a morte da adolescente, então com 15 anos. Lindemberg deve ir a júri no primeiro semestre de 2010, segundo previsão da defesa do rapaz, que ainda aguarda o julgamento de dois recursos em andamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Arquivo pessoal
Eloá Cristina Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP
Eloá Cristina Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP

Lindemberg, preso na penitenciária de Tremembé (147 km de São Paulo), responde pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), tentativa de homicídio (contra Nayara Rodrigues, amiga de Eloá e que também foi rendida), cárcere privado e disparo de arma de fogo.

Segundo a advogada Ana Lúcia Assad, os dois recursos devem ser julgados ainda neste mês de outubro. "Um dos habeas corpus vai determinar se ele vai continuar respondendo o processo preso ou não, enquanto o outro pede a anulação de parte do processo", afirma.

Ela afirma que o pedido de anulação de parte do processo se deve a alguns pedidos da defesa indeferidos pelo juiz de Santo André, como "o laudo na arma de um policial do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) e algumas oitivas de testemunhas que foram indeferidos na época".

Em junho, o STJ já tinha negado o pedido de liberdade a Lindemberg. Na ocasião, o desembargador Limongi afirmou que a medida era para garantir a ordem pública e por conveniência processual. As vítimas do cárcere privado poderiam se sentir constrangidas em depor no Júri, caso Fernandes fique solto para o julgamento da causa.

17.out.2008/Folha Imagem
Lindemberg Fernandes Alves, 22, é preso após PM invadir apartamento; ele é acusado de homicídio duplamente qualificado
Lindemberg Fernandes Alves, 22, é preso após PM invadir apartamento; ele é acusado de homicídio duplamente qualificado

A advogada de Lindemberg ressalta que após o julgamento dos recursos o julgamento de Lindemberg deve ser agendado, entre o mês de março e junho do próximo ano. "Como se trata de um réu preso, eu acredito que, com o julgamento dos recursos em outubro, o julgamento deve ser marcado para março ou até junho do ano que vem", afirma. Apesar disso, ela destaca que a marcação da data será feita de acordo com o juiz responsável pelo caso.

Em entrevista a Folha Online, Assad não comentou o assassinato de Eloá ou o estado emocional de Lindemberg, um ano após o crime, mas afirmou que ele tem a "rotina de um preso comum, sem privilégio nenhum". Ainda de acordo com ela, ele trabalha --em uma empresa de fechaduras--, recebe visitas quinzenalmente da família e da advogada, e frequenta as igrejas católica e evangélica.

Crime

O crime ocorreu em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André. Segundo a acusação, Lindemberg não se conformava com o fim do relacionamento com Eloá.

Na ocasião, a adolescente estava em companhia de três amigos --dois garotos liberados no mesmo dia e de Nayara que, apesar de ter sido libertada 33 horas depois, retornou ao apartamento no dia 16 de outubro.

No desfecho do caso, após Eloá ser mantida em cárcere por cerca de cem horas, a polícia invadiu o apartamento, alegando ter ouvido um tiro de dentro do imóvel e porque o comportamento de Lindemberg naquele dia estava bastante agressivo. O rapaz atirou contra Eloá e Nayara, causando a morte da ex-namorada e ferindo a amiga dela na boca.

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