terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Mesmo sem trabalho, deputados recebem R$ 4,8 milhões para pagar despesas Fernanda Odilla e Izabelle Torres, Marinha Raupp é a primeira colocada

Num mês de pouco trabalho, em que nenhum projeto foi votado no plenário da Câmara, 496 dos 513 deputados gastaram R$ 4,8 milhões com a verba indenizatória — cota mensal de R$ 15 mil a que têm direito para custear gastos inerentes ao exercício do mandato. Os parlamentares foram ressarcidos depois de apresentaram notas fiscais referentes às despesas de dezembro de 2007 com manutenção de escritório, locomoção, consultoria e divulgação do mandato.

As sobras podem ser acumuladas durante o semestre e os parlamentares aproveitaram o final do ano para gastar tudo o que tinham direito: 81 deles emitiram notas superiores ao valor gasto em novembro. As justificativas são muitas. Além dos gastos com tradicionais cartões de natal e jornais de balanço de fim de ano, há quem admita que apresentou notas fiscais de serviços dos quais não pretendia obter ressarcimento somente para não deixar sobrar recursos aos quais têm direito no semestre. “A gente faz o levantamento. Se gastamos menos do que os 90 mil reais que podemos utilizar no semestre, pegamos outras notas, como telefones e outros serviços e apresentamos para não perder esse dinheiro”, explicou o deputado Ricardo Barros (PP-PR). As despesas do deputado saltaram de R$ 7,8 mil em novembro para R$ 36,9 mil no último mês do ano, de acordo com levantamento feito pelo Correio na página da Câmara na internet.

Barros está em terceiro lugar na lista dos deputados que mais gastaram verba indenizatória em dezembro de 2007.

A primeira colocada é Marinha Raupp (PMDB-RO), que gastou 12 vezes mais no último mês do ano que em novembro. As notas apresentadas pela deputada à diretoria-geral da Câmara revelam que o que mais consumiu a verba de gabinete de Marinha Raupp foram as despesas com hospedagem e locomoção: R$ 36,6 mil. Em dezembro, a parlamentar gastou R$ 41,5 mil. Valor bem menor que o que ela declarou ter gasto com a verba indenizatória um ano antes. No último mês de 2006, Marinha Raupp apresentou notas no valor de R$ 77 mil. Procurada, a deputada, por meio da assessoria de imprensa, não quis falar sobre a verba indenizatória.

A segunda colocada da lista dos maiores gastos, Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) também não pôde ser localizada pelos assessores. Mas a assessoria do deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) — quarto colocado no ranking — confirma a tática utilizada pelos deputados de gastar para não devolver as sobras da verba indenizatória.

Boas festas Segundo assessores de Eunício, despesas que não estavam na previsão de gastos anteriores entraram na prestação de dezembro. No gabinete do peemedebista, o gasto de R$ 31,8 mil da verba indenizatória em dezembro — valor quase duas vezes maior do que o declarado em novembro — incluiu, segundo sua assessoria, o pagamento do 13º salário dos funcionários de uma empresa de comunicação contratada para fazer assessoria parlamentar.

Os gastos excedentes referiram-se a despesas com telefones e passagens aéreas. A maioria dos deputados, contudo, contabiliza gastos maiores no fim do ano com cartões de boas festas e informativos sobre o mandato. É o caso do pedetista Paulinho da Força (SP) e do petista Marco Maia (RS). Dr. Ubiali (PSB-SP) também produziu informativo e, segundo a assessoria de imprensa do deputado, contratou uma pesquisa de opinião para poder analisar o mandato.

A décima colocada na lista, Ana Arraes (PSB-PE), argumenta não ser justo contabilizar os gastos apenas de dezembro. “A verba indenizatória é cumulativa, podemos gastar o que não foi usado no semestre”, afirma, dizendo que terminou o ano com saldo de R$ 11 mil. Quanto aos gastos maiores no fim do ano, ela explica: “Tenho que prestar contas do meu mandato a 85 municípios”. Na página da Câmara na internet, 17 deputados aparecem sem pedidos de ressarcimento da verba indenizatória. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é um deles. A assessoria da Casa informa que os deputados ainda podem apresentar em 2008 notas de gastos do ano passado.

Na presidência, ninguém informou se Chinaglia tem notas a apresentar ou se ele não gastou nenhum centavo da verba indenizatória de dezembro

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