sábado, 19 de janeiro de 2008

Assembléia do Acre paga viagem de barco para 20 pessoas durante recesso,Cinco deputados participaram da viagem; barco tem 14 suítes com ar-condicionad

A Assembléia Legislativa do Acre pagou uma viagem de barco de dez dias para 20 pessoas, sendo cinco deputados, oito jornalistas, dois vereadores e cinco assessores, segundo informações do presidente da Casa, Edvaldo Magalhães (PC do B). Ele disse que a diária da embarcação custou R$ 3.250. O órgão está em recesso parlamentar.

O barco, que tem o nome de Igaratim-Açu, tem 14 suítes com ar-condicionado, GPS, solar, salão de vídeo, antena parabólica e cozinha de padrão internacional.

A embarcação percorreu o rio Juruá, partindo no dia 3 de janeiro do município de Cruzeiro do Sul (AC) e chegando a Manaus (AM) no dia 12. Os deputados voltaram a Rio Branco de avião. As passagens também foram pagas pela Assembléia Legislativa. Magalhães estima que a viagem tenha custado cerca de R$ 40 mil no total.

Ele alega que a viagem faz parte de um programa chamado “Assembléia Regional” e que só pôde ser feita durante o recesso. “Estamos discutindo o papel das hidrovias no desenvolvimento da região. A maioria do que chega ao estado vem através dos rios. Quem vai passear vai para o Nordeste”, justificou-se. Segundo ele, um dos deputados levou a mulher e dois filhos, mas as despesas teriam sido pagas pelo parlamentar. Questionado sobre o custo das diárias, Magalhães disse que o barco foi escolhido por ter “condições de navegação” pela região.

Segundo ele, uma das propostas elaboradas a partir da viagem foi criar uma rota de abastecimento pelos rios Juruá e Purus e uma rota turística ligando o estado ao Amazonas. Projetos como esses geralmente são de responsabilidade do Poder Executivo. “Todos os investimentos que o estado faz em infra-estrutura depende de autorização legislativa. A Assembléia autorizou, via empréstimo do BNDES, contratação de mais de R$ 600 milhões para investimentos da infra-estrutura do estado”, rebateu.
OAB questiona
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Acre informou que nesta sexta-feira (18) pedirá à Assembléia Legislativa informações sobre a viagem, como custos, licitações e objetivos, e disse que poderá ingressar com uma ação civil pública contra o órgão caso tenha havido improbidade administrativa.

O presidente da OAB no estado, Florindo Poersch, contou que recebeu telefonemas de alguns deputados que participaram da viagem. Os parlamentares, segundo ele, queriam saber as providências que a entidade irá tomar. “Não vejo necessidade de uma expedição dessa. Os rios estão cartografados”, disse. A deputada Naluh Gouveia (PT), que se prepara para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado, disse que saiu da viagem “fortalecida” sobre as necessidades da região.

“A viabilidade para essas regiões são os rios e a gente resolveu fazer todo o zoneamento pelos rios”, contou. Questionada sobre por que ter ido à viagem, já que em breve deixará o mandato, a deputada disse que sua função no TCE também será a de fiscalizar se as políticas aprovadas na Assembléia Legislativa estão sendo aplicadas.

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