segunda-feira, 7 de janeiro de 2008

Governo define estratégia para garantir pacote tributário

O governo deve definir nesta segunda-feira a estratégia que será implementada no Congresso para garantir a execução das medidas anunciadas na semana passada que buscam compensar o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) tem reunião marcada com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por volta do meio-dia de hoje.
"Vamos buscar sedimentar a base aliada de apoio ao governo no Congresso. Também vamos atual para tentar transformar a relação do governo com a oposição em algo melhor do que está. Eu acredito em um entendimento", disse Jucá.

Entre as medidas anunciadas pelo governo está o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) do setor financeiro, além da realização de um corte de R$ 20 bilhões nas despesas de custeio e investimento dos três Poderes.

Segundo Jucá, os líderes dos partidos aliados deverão ser chamados para atuar na estratégia que será definida hoje a partir da reunião com Múcio. O senador admitiu que o início do ano Legislativo --que ocorrerá após o Carnaval, em fevereiro-- será tenso.

"Certamente vamos ter um início de ano [Legislativo] meio tumultuado. Mas também não será nada impossível. O ministro Múcio e eu estamos empenhados em buscar solução para as dificuldades", disse.

Artificial
Jucá afirmou que a oposição, liderada pelo DEM e PSDB, tenta "criar uma crise que não existe". Segundo ele, o que há são "dificuldades". "Não é como a oposição está falando. A oposição quer fazer uma crise artificial", disse.

Em relação à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que o DEM preparou contra as medidas que estabelecem aumento de alíquotas ao IOF e à CSLL, Jucá disse que o governo vai aguardar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

"Vamos esperar o Supremo julgar. Política não se faz com ameaças, mas com conversas, negociações e ações", disse o líder.

De forma semelhante, Jucá reagiu em relação à possibilidade de o PSDB vir a obstruir as votações no Senado e na Câmara na tentativa de impedir a aprovação da MP (medida provisória) que define o aumento da alíquota da CSLL.

"A oposição tem a linha da obstrução, mas nós vamos tentar a negociação e um acordo até o final", disse.

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