Por cinco votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) no cargo. O pleno do TRE considerou que houve justa causa para a saída do parlamentar do PSL, em virtude da pressão e das ameaças que Maciel sofreu da direção do partido em Rondônia, que tentou reaver o mandato invocando a infidelidade partidária.
O juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, relator do processo, votou pela manutenção do mandato do deputado estadual Euclides Maciel e considerou improcedente a ação do PSL.
Segundo o juiz, “houve justa causa” para o deputado estadual sair da legenda e ingressar em outra sigla partidária. “A direção estadual do PSL, pelo que foi apurado, pressionou o deputado por cargos comissionados e, como não conseguiu sucesso nesse pleito, passou a discriminá-lo”, considerou o juiz.
Os juízes Adolfo Teodoro, José Mauro Barbosa, Paulo Rogério José e a desembargadora Ivanira Feitosa Borges acompanharam o voto do relator. O juiz Reginaldo Joca estava ausente resolvendo problema de saúde.
Ao final do do julgamento, a ex-vereadora Silvana Davis, presidente regional do PSL, se descontrolou e tentou agredir o deputado. Silvana xingou o parlamentar, que se limitou a exibir uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.
O juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, relator do processo, votou pela manutenção do mandato do deputado estadual Euclides Maciel e considerou improcedente a ação do PSL.
Segundo o juiz, “houve justa causa” para o deputado estadual sair da legenda e ingressar em outra sigla partidária. “A direção estadual do PSL, pelo que foi apurado, pressionou o deputado por cargos comissionados e, como não conseguiu sucesso nesse pleito, passou a discriminá-lo”, considerou o juiz.
Os juízes Adolfo Teodoro, José Mauro Barbosa, Paulo Rogério José e a desembargadora Ivanira Feitosa Borges acompanharam o voto do relator. O juiz Reginaldo Joca estava ausente resolvendo problema de saúde.
Ao final do do julgamento, a ex-vereadora Silvana Davis, presidente regional do PSL, se descontrolou e tentou agredir o deputado. Silvana xingou o parlamentar, que se limitou a exibir uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.
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