quinta-feira, 27 de setembro de 2007

MEC ameaça punir 89 cursos de direito, Três faculdade de Rondônia podem ter que fechar curso de Direito por falta de qualidade

Oitenta e nove de 510 cursos de direito avaliados pelo Ministério da Educação terão de passar por um processo de supervisão que pode acarretar em sanções que vão da redução do número de vagas até o fechamento por falta de qualidade.

Esses cursos obtiveram notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, no conceito Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que avalia o conhecimento dos universitários, e no conceito IDD, que indica o conhecimento que as instituições agregaram ao aluno.

Pela primeira vez, o MEC fez um cruzamento do resultado do Enade, que substituiu o provão, com os do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que há tempos criticava a qualidade dos cursos de direito. Há mais de mil em todo o país, mas só metade foi avaliada.

A conclusão foi que desses 89 cursos, 37 tiveram ainda índice de aprovação menor do que 10% no exame da OAB, requisito para que o bacharel em direito possa advogar ou mesmo, ao menos no caso de São Paulo, inscrever-se em concurso público para a magistratura e para o Ministério Público.

Segundo o MEC, os 37 cursos que têm avaliação ruim no Enade e baixo índice de aprovação no exame da ordem oferecem cerca de 37 mil vagas por ano em seus vestibulares. Deles, 17 estão em São Paulo.

O ministro Fernando Haddad disse que as instituições terão agora dez dias para mandar ao ministério um diagnóstico de seus problemas e indicar as providências a serem tomadas.

Caso a pasta não as considere suficientes, irá instaurar processo administrativo que poderá resultar no fechamento dos cursos _o que poderá ocorrer antes de 2009, disse Haddad.

Ele, porém, disse não acreditar que isso vá ocorrer. "Não penso que nenhuma instituição vá desafiar o MEC com base em dados tão eloqüentes."
Sem citar nomes, Haddad referiu-se a uma faculdade no Rio de Janeiro que abre mil vagas por ano e só aprovou um aluno no exame da OAB. É o caso, de acordo com a lista divulgada pelo MEC, da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
Ele afirmou que quer "estreitar laços" com as instituições para que elas façam mudanças. E lembrou que nenhum curso de direito já foi fechado por causa de má qualidade.
Representante da OAB na entrevista coletiva em que os nomes foram divulgados, Marcelo Lavenère afirmou esperar que os alunos dos cursos considerados ruins cobrem suas instituições. "Eles estão sofrendo um processo de engabelação, porque estão pagando caro por um curso que não serve para nada, já que ele não vai ter nem a carteira da ordem nem para prestar concurso público."
A OAB pressionava o MEC, desde o início do ano, a editar regras mais duras para a aprovação de cursos de direito, uma vez que a pasta desconsiderou alguns pareceres da ordem ao autorizar o funcionamento de novos cursos. A cada ano são autorizados, em média, 60 novos cursos de direito no país.
Provocado pela OAB, o ministério antecipou em um ano o processo de avaliação dos cursos da área, que ocorreria no ano que vem. A OAB, por sua vez, pela primeira vez desde 2005 enviou os dados ao MEC.
Veja a lista completa de instituições
Nome da IES
Município
Enade
IDD Conceito
Candidatos OAB
Aprovados OAB
Percentual Aprovados OAB_.
Nº de Vagas do Curso
número de concluintes 2006
% OAB/ VAGAS
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA
OLINDA
1
1
59
11
18,64
200
60
29,50
FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS DE PARAISO DO TOCANTINS
PARAISO DO TOCANTINS
1
2
100
19
0,00
INSTITUTO BAIANO DE ENSINO SUPERIOR
SALVADOR
1
2
100
29
0,00
UNIVERSIDADE IGUACU
NOVA IGUACU
1
2
1
1
100
560
75
0,18
FACULDADE ALDETE MARIA ALVES
ITURAMA
2
1
150
36
0,00
INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO
GOIANIA
2
1
200
60
0,00
CENTRO UNIVERSITARIO DO TRIANGULO
ARAGUARI
2
1
1
0
0,00
820
20
0,12
FACULDADES INTEGRADAS ESPIRITO SANTENSES
VITORIA
2
1
16
1
6,25
160
14
10,00
FACULDADE DOS CERRADOS PIAUIENSES
CORRENTE
2
1
12
0
0
100
30
12,00
UNIVERSIDADE PAULISTA
SAO JOSE DOS CAMPOS
2
1
125
7
5,60
920
40
13,59
CENTRO UNIVERSITARIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL - UNIPLAN
BRASILIA
2
1
49
8
16,33
200
70
24,50
CENTRO UNIVERSITARIO METODISTA BENNETT
RIO DE JANEIRO
2
1
64
3
4,69
240
66
26,67
FACULDADE INTEGRADA DO RECIFE
RECIFE
2
1
91
47
51,65
300
111
30,33
UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS
SANTOS
2
1
268
18
6,72
600
76
44,67
FACULDADES INTEGRADAS DE SAO CARLOS
SAO CARLOS
2
1
197
19
9,64
360
63
54,72
FACULDADE DE APUCARANA
APUCARANA
2
2
150
55
0,00
FACULDADE DE ARACRUZ
ARACRUZ
2
2
120
36
0,00
FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANOPOLIS
FLORIANOPOLIS
2
2
360
80
0,00
FACULDADE DE EDUCACAO E CIENCIAS ADMINISTRATIVAS DE VILHENA
VILHENA
2
2
100
56
0,00
FACULDADE DE NATAL
NATAL
2
2
115
51
0,00
FACULDADE EDITORA NACIONAL
SAO CAETANO DO SUL
2
2
200
30
0,00
FACULDADE EDUCACIONAL DE DOIS VIZINHOS
DOIS VIZINHOS
2
2
100
47
0,00
FACULDADE ESTACIO DE SA DE OURINHOS
OURINHOS
2
2
200
42
0,00
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO
PORTO VELHO
2
2
240
55
0,00
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
PALMEIRA DAS MISSOES
2
2
55
15
0,00
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
SOLEDADE
2
2
50
20
0,00
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
GOIANIA
2
2
1740
95
0,00
UNIVERSIDADE PAULISTA
BRASILIA
2
2
9
2
22,22
1840
585
0,49
UNIVERSIDADE PAULISTA
MANAUS
2
2
6
0
0
920
44
0,65
CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE JI-PARANA
JI-PARANA
2
2
2
0
0
250
47
0,80
CENTRO UNIVERSITARIO DE JARAGUA DO SUL
JARAGUA DO SUL
2
2
1
0
0
120
42
0,83
CENTRO UNIVERSITARIO DO MARANHAO
SAO LUIS
2
2
13
1
7,69
1.120
248
1,16
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO PARANA
CURITIBA
2
2
7
1
14,29
480
52
1,46
UNIVERSIDADE GUARULHOS
GUARULHOS
2
2
6
0
0
290
98
2,07
UNIVERSIDADE PARANAENSE
TOLEDO
2
2
4
2
50,00
168
57
2,38
UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA
LONDRINA
2
2
14
4
28,57
570
100
2,46
UNIVERSIDADE DA AMAZONIA
ANANINDEUA
2
2
14
1
7,14
550
98
2,55
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIO
MACEIO
2
2
16
2
12,50
600
103
2,67
FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJOS
SANTAREM
2
2
9
0
0
120
30
7,50
UNIVERSIDADE PAULISTA
ASSIS
2
2
35
2
5,71
460
92
7,61
UNIVERSIDADE DE RIBEIRAO PRETO
GUARUJA
2
2
76
13
17,11
870
48
8,74
FACULDADE BRASILEIRA DE CIENCIAS JURIDICAS
RIO DE JANEIRO
2
2
100
1
1
1.000
55
10,00
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPA
MACAPA
2
2
26
0
0
235
34
11,06
CENTRO UNIVERSITARIO IBERO-AMERICANO
SAO PAULO
2
2
13
1
7,69
112
14
11,61
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAI
JATAI
2
2
7
1
14,29
60
41
11,67
CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA
RIO DE JANEIRO
2
2
134
0
0
1.100
97
12,18
FACULDADE SAO JOSE
RIO DE JANEIRO
2
2
15
0
0
100
13
15,00
UNIVERSIDADE PAULISTA
SAO PAULO
2
2
2938
264
8,99
17.990
62
16,33
CENTRO UNIVERSITARIO NOVE DE JULHO
SAO PAULO
2
2
413
32
7,75
2300
225
17,96
FACULDADE INTEGRAL CANTAREIRA
SAO PAULO
2
2
38
3
7,89
200
34
19,00
CENTRO UNIVERSITARIO DA CIDADE
RIO DE JANEIRO
2
2
1048
22
2,10
5.120
983
20,47
UNIVERSIDADE PARANAENSE
UMUARAMA
2
2
55
5
9,09
262
71
20,99
UNIVERSIDADE PAULISTA
SANTOS
2
2
196
25
12,76
920
49
21,30
CENTRO UNIVERSITARIO CAPITAL
SAO PAULO
2
2
124
15
12,10
580
64
21,38
CENTRO UNIVERSITARIO EURO-AMERICANO
BRASILIA
2
2
376
68
18,09
1660
202
22,65
FACULDADE COMUNITARIA DE CAMPINAS
CAMPINAS
2
2
68
15
22,06
300
88
22,67
UNIVERSIDADE PAULISTA
SANTANA DE PARNAIBA
2
2
220
18
8,18
920
93
23,91
CENTRO UNIVERSITARIO MOACYR SREDER BASTOS
RIO DE JANEIRO
2
2
121
1
0,83
480
41
25,21
FACULDADES INTEGRADAS SAO PEDRO
VITORIA
2
2
41
9
21,95
160
72
25,63
CENTRO UNIVERSITARIO PLINIO LEITE
NITEROI
2
2
102
3
2,94
350
77
29,14
CENTRO UNIVERSITARIO DE ARARAS
ARARAS
2
2
59
6
200
37
29,50
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO
SAO PAULO
2
2
208
29
13,94
700
82
29,71
UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO
SAO PAULO
2
2
291
34
11,68
960
121
30,31
FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO
DIAMANTINO
2
2
32
4
12,5
100
52
32,00
UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO
FERNANDOPOLIS
2
2
243
18
7,41
700
66
34,71
UNIVERSIDADE GAMA FILHO
RIO DE JANEIRO
2
2
404
30
7,43
1.150
215
35,13
CENTRO UNIVERSITARIO CANDIDO RONDON
CUIABA
2
2
100
14
14,00
280
73
35,71
FACULDADE DE CIENCIAS JURIDICAS DO PLANALTO CENTRAL
BRASILIA
2
2
43
7
16,28
120
67
35,83
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
RIO DE JANEIRO
2
2
87
4
4,6
240
81
36,25
FACULDADE EDUVALE DE AVARE
AVARE
2
2
44
3
6,82
120
56
36,67
CENTRO UNIVERSITARIO DE RIO PRETO
SAO JOSE DO RIO PRETO
2
2
361
42
11,63
960
82
37,60
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA
VITORIA
2
2
85
23
27,06
200
78
42,50
FACULDADES INTEGRADAS DE PONTA PORA
PONTA PORA
2
2
44
3
6,82
90
32
48,89
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
MOGI DAS CRUZES
2
2
382
19
4,97
780
89
48,97
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VALENCA
VALENCA
2
2
94
4
4,26
188
39
50,00
ABEU -CENTRO UNIVERSITARIO
NILOPOLIS
2
2
43
0
0
80
37
53,75
FACULDADES INTEGRADAS DE TANGARA DA SERRA
TANGARA DA SERRA
2
2
100
8
8
180
35
55,56
CENTRO UNIVERSITARIO NILTON LINS
MANAUS
2
2
89
4
4,49
160
61
55,63
UNIVERSIDADE IGUACU
ITAPERUNA
2
2
325
5
1,54
560
64
58,04
UNIVERSIDADE SANTA CECILIA
SANTOS
2
2
222
35
15,77
350
68
63,43
UNIVERSIDADE DE FRANCA
FRANCA
2
2
273
12
4,40
420
93
65,00
UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAIBA
JACAREI
2
2
63
6
9,52
80
50
78,75
FACULDADES INTEGRADAS DE TRES LAGOAS
TRES LAGOAS
2
2
103
7
6,80
120
88
85,83
INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE ASSIS
ASSIS
2
2
90
10
11,11
100
47
90,00
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SAO PAULO
OSASCO
2
2
277
15
5,42
270
64
102,59
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SAO PAULO
SAO BERNARDO DO CAMPO
2
2
328
24
7,32
270
316
121,48
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE DE SAO PAULO
SAO PAULO
2
2
692
41
5,92
540
59
128,15
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
SANTA BARBARA D'OESTE
2
2
131
12
9,16
80
52
163,75
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO
RIO DE JANEIRO
2
2
349
37
10,6
150
73
232,67

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