Em janeiro de 2002, após deliberação da direção do presídio – que irresponsavelmente decidiu interpretar uma decisão judicial e deslocar os presos do “seguro” (onde ficam os internos ameaçados de morte) para celas próximas à administração, misturando-os com outros presos – estourava uma das mais graves rebeliões no Urso Branco. Os presos colocados na mesma cela eram pertencentes a grupos rivais.
Oficialmente, foram 27 presos assassinados a golpes de “chuchos” (arma artesanal), cabeças decepadas, pernas e braços mutilados. Os conflitos internos seguidos de mortes violentas prosseguiram. Em 10 de março de 2002, outros dois presos foram assassinados.
Em 2004, 300 pessoas, incluindo mulheres e crianças, foram mantidas como reféns durante uma rebelião de presos. Na ocasião, representantes do Estado suspenderam a alimentação e a água enviada aos presos. Em conseqüência, um detento subiu ao telhado da unidade e mostrou a cabeça degolada do interno Isaac do Espírito Santo. Foram seis dias de levante, num saldo de cinco presos assassinados violentamente.
O ano de 2006 foi marcado por mais uma rebelião de presos, deixando um interno morto e outros vários feridos. Após o episódio, a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAPEN) deflagrou a Operação Pente Fino, que acabou se consolidando num dos piores eventos de tortura da história do presídio. Todos os internos foram retirados das celas e colocados despidos, trajando somente roupas íntimas, na quadra de futebol da unidade.
Os presos passaram seis dias dormindo ao relento, no chão da quadra de futebol e fazendo necessidades fisiológicas no mesmo local. Como o calor de Porto Velho chega a 40ºC nesta época do ano, sofreram queimaduras provocadas pela exposição ao sol.
A Operação Pente Fino, a despeito das torturas praticadas, de nada adiantou. Após a operação, as mortes violentas continuaram. Foi neste cenário de descontrole, episódios de tortura sistemática por parte dos agentes de estado e descaso das autoridades, que ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 100 presos morreram em decorrência de motins, chacinas e rebeliões. A omissão do Estado brasileiro em adotar medidas eficazes de proteção aos internos do Presídio Urso Branco fez com que a Justiça Global e a Comissão Justiça e Paz acionassem o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos – formado pela Comissão e pela Corte Interamericanas.
O Sistema Interamericano prevê a adoção de medidas especiais para proteção da vida e integridade física de indivíduos que se encontre em situações de tamanha gravidade, com possibilidade de sofrerem danos irreparáveis – são as medidas cautelares, no âmbito da Comissão e as medidas provisórias, no âmbito da Corte.
Por causa da omissão em relação ao Urso Branco, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) já determinou ao Estado brasileiro a adoção de medidas cautelares. Diante do descumprimento dessas medidas, em 6 de junho de 2002, a CIDH, solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos medidas provisórias, para proteção à vida e integridade física dos presos do Urso Branco. Em 18 de junho de 2002, o Urso Branco tornou-se objeto da primeira medida provisória autorizada pela Corte Interamericana em relação ao Brasil Fonte: Diocese de Ji-Paraná - Justiça Global
Oficialmente, foram 27 presos assassinados a golpes de “chuchos” (arma artesanal), cabeças decepadas, pernas e braços mutilados. Os conflitos internos seguidos de mortes violentas prosseguiram. Em 10 de março de 2002, outros dois presos foram assassinados.
Em 2004, 300 pessoas, incluindo mulheres e crianças, foram mantidas como reféns durante uma rebelião de presos. Na ocasião, representantes do Estado suspenderam a alimentação e a água enviada aos presos. Em conseqüência, um detento subiu ao telhado da unidade e mostrou a cabeça degolada do interno Isaac do Espírito Santo. Foram seis dias de levante, num saldo de cinco presos assassinados violentamente.
O ano de 2006 foi marcado por mais uma rebelião de presos, deixando um interno morto e outros vários feridos. Após o episódio, a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAPEN) deflagrou a Operação Pente Fino, que acabou se consolidando num dos piores eventos de tortura da história do presídio. Todos os internos foram retirados das celas e colocados despidos, trajando somente roupas íntimas, na quadra de futebol da unidade.
Os presos passaram seis dias dormindo ao relento, no chão da quadra de futebol e fazendo necessidades fisiológicas no mesmo local. Como o calor de Porto Velho chega a 40ºC nesta época do ano, sofreram queimaduras provocadas pela exposição ao sol.
A Operação Pente Fino, a despeito das torturas praticadas, de nada adiantou. Após a operação, as mortes violentas continuaram. Foi neste cenário de descontrole, episódios de tortura sistemática por parte dos agentes de estado e descaso das autoridades, que ao longo dos últimos cinco anos, cerca de 100 presos morreram em decorrência de motins, chacinas e rebeliões. A omissão do Estado brasileiro em adotar medidas eficazes de proteção aos internos do Presídio Urso Branco fez com que a Justiça Global e a Comissão Justiça e Paz acionassem o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos – formado pela Comissão e pela Corte Interamericanas.
O Sistema Interamericano prevê a adoção de medidas especiais para proteção da vida e integridade física de indivíduos que se encontre em situações de tamanha gravidade, com possibilidade de sofrerem danos irreparáveis – são as medidas cautelares, no âmbito da Comissão e as medidas provisórias, no âmbito da Corte.
Por causa da omissão em relação ao Urso Branco, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) já determinou ao Estado brasileiro a adoção de medidas cautelares. Diante do descumprimento dessas medidas, em 6 de junho de 2002, a CIDH, solicitou à Corte Interamericana de Direitos Humanos medidas provisórias, para proteção à vida e integridade física dos presos do Urso Branco. Em 18 de junho de 2002, o Urso Branco tornou-se objeto da primeira medida provisória autorizada pela Corte Interamericana em relação ao Brasil Fonte: Diocese de Ji-Paraná - Justiça Global
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