Durante a madrugada, exatamente 03:12 horas soldados da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Brigada Prínceper da Beira), fortemente armados, retomaram a área que estava sendo cercada indevidamente pela empreiteira contratada pelo Governo do Estado.
Trata-se de um terreno que vai das ruínas do teatro estadual até a avenida Presidente Dutra, nas proximidades da área onde, tradicionalmente, é realizado o Arraial Flor do Maracujá. O terreno pertence ao Exército Brasileiro.
O Ministério Público do Trabalho possui documentos que comprovam a titularidade de um terreno no local. Sábado à tarde, a empreiteira que trabalha para o Governo do Estado iniciou a construção de uma longa cerca na propriedade, criando um incidente envolvendo o Exército, o MPT, a Polícia Federal (chamada ao local para verificar o que estava acontecendo) e representantes da Secretaria Estadual de Obras e da Casa Militar do Governo de Rondônia.
Na madrugada deste domingo, mais de uma centena de soldados do Exército retomaram a área, espalharam arame farpado no local, e no topo do teatro, montaram uma metralhadora. Ninguérm entra ou sai do local. Os soldados estão armados de fuzis, pistolas e metralhadoras, armas regulares das Forças Armadas. As ruas próximas também foram interditadas e só é permitida a circulação de cívis do outro da lado da rua.
Governador determina: obras do Teatro de Porto Velho prosseguem
Decom - Retomadas pelo Governo do Estado após mais de 10 anos de paralisação, as obras do Teatro de Porto Velho correm sério risco de serem novamente interrompidas, graças a uma liminar solicitada pelo Ministério Público do Trabalho junto a Justiça Federal, alegando ser ele (M.P.T.) o detentor do direito de posse do terreno onde o teatro começou a ser construído, uma vez que naquele espaço será construída a futura sede do órgão. Na tarde deste sábado (20), um delegado e dois agentes da Polícia Federal estiveram no local da obra, na Avenida Presidente Dutra, em frente ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando aos funcionários da Engecom, empresa vencedora da licitação, que paralisassem os trabalhos de construção da cerca que está sendo erguida em volta do terreno. O encarregado da obra alegou que tinha um contrato, e prazos a cumprir, com o Governo do Estado, e que as obras só seriam paralisadas se houvesse determinação do contratante, no caso o Governo do Estado de Rondônia. O diretor geral do DEOSP, órgão do Governo que administra as construções civis, Alceu Ferreira, foi imediatamente ao local, e comunicou que as obras não serão paralisadas, a menos que haja uma ordem judicial. “O governador Ivo Cassol determinou que as obras continuem, o teatro é uma antiga reivindicação da classe artística e da população que esta administração irá concluir”, disse. De fato, o Governo do Estado encaminhou o ofício de número 034/07 à Secretaria de Patrimônio da União solicitando a reversão da doação do terreno ao Ministério Público do Trabalho, uma vez que havia um certame licitatório visando a conclusão do Teatro de Porto Velho no local. Além disso, na última quinta-feira (18/10), o governador Ivo Cassol entregou ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante visita à capital, o ofício de número 223/07, solicitando a doação da área para que a obra seja concluída. “A obra não vai parar. Depois de muitos anos nós retomamos a construção, vamos investir R$ 25 milhões de reais para termos o nosso teatro. Não é justo que a União queira o terreno, diversos órgãos federais estão em terrenos do Estado e não recebemos nada em troca. Além disso existem várias outras áreas onde o M.P.T. pode construir a sua sede”, disse Cassol, por telefone, de São Miguel do Guaporé onde inaugurava o asfalto da RO-481, ao saber da tentativa de paralisação das obras do Teatro. Cassol referia-se aos terrenos onde funcionam o Incra, os Correios da Avenida Imigrantes, o DNPM e a Funasa, só para citar alguns órgãos federais que ocupam áreas do Governo do Estado. Por volta das 17:00 horas deste sábado (20) uma viatura do Exército e outra da Polícia Federal com militares e agentes chegaram ao local para fazer um levantamento da situação a fim de montar um inquérito, mas as obras continuavam, apesar do receio dos trabalhadores, da classe artística e da população em geral, que corre o risco de ter que esperar mais tempo para ter o Teatro da capital concluído e em funcionamento, caso as obras novamente sejam paralisadas por intermédio da Justiça.
[22/10/2007 - 09:44:29] - Nota Oficial do Governo sobre a ação do Exército no terreno do Teatro da capital
[22/10/2007 - 09:43:03] - Manifesto - COOPERATIVA AÇAÍ
[22/10/2007 - 09:41:53] - NOTA DE REPÚDIO - FEDERAÇÃO DE TEATRO DO ESTADO DE RONDÔNIA – FETER
[22/10/2007 - 09:40:37] - Manifesto Público - SOCIEDADE CULTURAL GALO DA MEIA NOITE
[22/10/2007 - 09:38:29] - Manifesto Público - SINDICATO DOS MÚSICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SIM
[22/10/2007 - 09:35:11] - Morre argentina de 82 anos recém-casada com homem de 24
[22/10/2007 - 09:32:43] - Nota de Repúdio - União Estadual dos Estudantes União Estadual dos Estudantes Universitários – UEE-RO – UEE-RO
[22/10/2007 - 09:31:07] - Manifesto - FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E ENTIDADES CARNAVALESCAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FESEC
[22/10/2007 - 09:11:15] - Manifesto Público
[22/10/2007 - 09:09:27] - Manifesto público - FEDERON
[22/10/2007 - 09:06:48] - Manifesto Público - SOCIEDADE “AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DR.JOSÉ PONTES PINTO”
[22/10/2007 - 09:04:27] - Manifesto Público
[22/10/2007 - 08:43:24] - Governador determina: obras do Teatro de Porto Velho prosseguem
[22/10/2007 - 08:32:50] - Após massacre, garimpo em reserva indígena
Trata-se de um terreno que vai das ruínas do teatro estadual até a avenida Presidente Dutra, nas proximidades da área onde, tradicionalmente, é realizado o Arraial Flor do Maracujá. O terreno pertence ao Exército Brasileiro.
O Ministério Público do Trabalho possui documentos que comprovam a titularidade de um terreno no local. Sábado à tarde, a empreiteira que trabalha para o Governo do Estado iniciou a construção de uma longa cerca na propriedade, criando um incidente envolvendo o Exército, o MPT, a Polícia Federal (chamada ao local para verificar o que estava acontecendo) e representantes da Secretaria Estadual de Obras e da Casa Militar do Governo de Rondônia.
Na madrugada deste domingo, mais de uma centena de soldados do Exército retomaram a área, espalharam arame farpado no local, e no topo do teatro, montaram uma metralhadora. Ninguérm entra ou sai do local. Os soldados estão armados de fuzis, pistolas e metralhadoras, armas regulares das Forças Armadas. As ruas próximas também foram interditadas e só é permitida a circulação de cívis do outro da lado da rua.
Governador determina: obras do Teatro de Porto Velho prosseguem
Decom - Retomadas pelo Governo do Estado após mais de 10 anos de paralisação, as obras do Teatro de Porto Velho correm sério risco de serem novamente interrompidas, graças a uma liminar solicitada pelo Ministério Público do Trabalho junto a Justiça Federal, alegando ser ele (M.P.T.) o detentor do direito de posse do terreno onde o teatro começou a ser construído, uma vez que naquele espaço será construída a futura sede do órgão. Na tarde deste sábado (20), um delegado e dois agentes da Polícia Federal estiveram no local da obra, na Avenida Presidente Dutra, em frente ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando aos funcionários da Engecom, empresa vencedora da licitação, que paralisassem os trabalhos de construção da cerca que está sendo erguida em volta do terreno. O encarregado da obra alegou que tinha um contrato, e prazos a cumprir, com o Governo do Estado, e que as obras só seriam paralisadas se houvesse determinação do contratante, no caso o Governo do Estado de Rondônia. O diretor geral do DEOSP, órgão do Governo que administra as construções civis, Alceu Ferreira, foi imediatamente ao local, e comunicou que as obras não serão paralisadas, a menos que haja uma ordem judicial. “O governador Ivo Cassol determinou que as obras continuem, o teatro é uma antiga reivindicação da classe artística e da população que esta administração irá concluir”, disse. De fato, o Governo do Estado encaminhou o ofício de número 034/07 à Secretaria de Patrimônio da União solicitando a reversão da doação do terreno ao Ministério Público do Trabalho, uma vez que havia um certame licitatório visando a conclusão do Teatro de Porto Velho no local. Além disso, na última quinta-feira (18/10), o governador Ivo Cassol entregou ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante visita à capital, o ofício de número 223/07, solicitando a doação da área para que a obra seja concluída. “A obra não vai parar. Depois de muitos anos nós retomamos a construção, vamos investir R$ 25 milhões de reais para termos o nosso teatro. Não é justo que a União queira o terreno, diversos órgãos federais estão em terrenos do Estado e não recebemos nada em troca. Além disso existem várias outras áreas onde o M.P.T. pode construir a sua sede”, disse Cassol, por telefone, de São Miguel do Guaporé onde inaugurava o asfalto da RO-481, ao saber da tentativa de paralisação das obras do Teatro. Cassol referia-se aos terrenos onde funcionam o Incra, os Correios da Avenida Imigrantes, o DNPM e a Funasa, só para citar alguns órgãos federais que ocupam áreas do Governo do Estado. Por volta das 17:00 horas deste sábado (20) uma viatura do Exército e outra da Polícia Federal com militares e agentes chegaram ao local para fazer um levantamento da situação a fim de montar um inquérito, mas as obras continuavam, apesar do receio dos trabalhadores, da classe artística e da população em geral, que corre o risco de ter que esperar mais tempo para ter o Teatro da capital concluído e em funcionamento, caso as obras novamente sejam paralisadas por intermédio da Justiça.
[22/10/2007 - 09:44:29] - Nota Oficial do Governo sobre a ação do Exército no terreno do Teatro da capital
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