Justiça dos Estados Unidos suspende venda da Chrysler para a Fiat

France Presse, em Washington

da Folha Online

A Suprema Corte dos Estados Unidos congelou até segunda ordem a venda da Chrysler para a italiana Fiat. A decisão, assim, atende a recurso apresentado no domingo por fundos de pensão credores da montadora americana.

Desta forma, fica suspensa temporariamente a transferência dos principais ativos da fabricante americana para a Fiat.

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A juíza Ruth Bader Ginsburg assinou uma ordem postergando o fechamento do acordo --apoiado pelos governos americano e canadense--, que permitiria à Chrysler escapar da falência como uma nova empresa.

A decisão permitirá aos membros da Corte decidir se é necessário organizar uma audiência sobre os aspectos legais do processo. Entretanto, a Chrysler e porta-vozes da administração federal alertaram que este adiamento pode comprometer o acordo.

O pedido para que a Suprema Corte suspendesse o processo ocorreu depois que, na última sexta-feira, o Tribunal Federal de Apelação de Nova York aprovou a autorização judicial concedida à Chrysler para que o grupo automobilístico, que pediu concordata em 30 de abril, venda a maior parte de seus ativos a um grupo liderado pela italiana Fiat.

Pedido

A apelação de emergência perante a Suprema Corte para bloquear o processo partiu de três fundos de pensão do Estado de Indiana. Eles são contrários à venda da Chrysler para o grupo italiano, e possuem cerca de US$ 42 milhões dos US$ 6,9 bilhões em dívida segurada da Chrysler.

Esses três fundos alegam que a venda prejudica injustamente os acionistas titulares de títulos segurados (respaldados com ativos da empresa), a favor dos que têm ações não seguradas.

Além disso, consideram inconstitucional que, sem a autorização prévia do Congresso, a Chrysler tenha recebido US$ 8 bilhões do TARP (Programa de Alívio de Ativos Problemáticos, na sigla em inglês) iniciado pelo governo americano.

Se a venda não for fechada até 15 de junho, a Fiat tem direito de suspender a operação, da qual também está pendente toda a produção da Chrysler, congelada até que se conheça o resultado.

Com agências internacionais.