sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Operação Dominó: Acusado de desvio de dinheiro público, presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia continua tentando desbloquear bens

O presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC), Empresário em Machadinho do Oeste, continua tentando na justiça desbloquear seus bens. Neodi, a exemplo de 23 dos 24 deputados da legislatura passada, é acusado de desviar recursos da Assembléia por meio de uma folha de pagamento paralela, objeto de investigação da Polícia Federal e que resultou na Operação Dominó.

No início deste ano, Neodi ingressou no Tribunal de Justiça de Rondônia com um pedido de providências tentando desbloquear os bens. Ele chegou a oferecer à Justiça imóvel rural em lugar dos bens que compõem o seu patrimônio e que foram indisponibilizados em sua totalidade com o fim de reparar suposto dano causado ao erário e que foi investigado no inquérito policial referente à folha paralela da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.

O Ministério Público solicitou fossem apresentados alguns documentos relativos a esse imóvel com o objetivo de, posteriormente, oferecer manifestação sobre a viabilidade da pretensão do presidente da Assembléia. Após o recebimento do pedido, o deputado substituiu a oferta do imóvel rural por um imóvel urbano situado no Município de Machadinho do Oeste, o que retardou o julgamento do caso.O Ministério Público opinou por ser realizada avaliação judicial do imóvel às expensas do requerente e informou o interesse de nomear assistente técnico.

O requerimento do MP foi deferido pelo desembargador Sansão Saldanha. Há nove dias o juiz Jorge Leal, convocado pelo TJ, mandou intimar Neodi da apresentação do laudo pericial para, em seguida, enviar o processo ao Ministério Público para ciência da avaliação, apresentação, se for o caso, do parecer do assistente técnico e manifestação sobre a pretensão do requerente de oferecer o imóvel em substituição ao bloqueio judicial anteriormente determinado.

Da atual legislatura, além de Neodi Carlos, estão com os bens bloqueados os deputados Maurão de Carvalho e Kaká Mendonça. Na legislatura passada, Neodi assumiu o cargo em substituição ao então deputado Paulo Moraes. O presidente da Assembléia Legislativa também é acusado de envolvimento no escândalo das passagens aéreas do Poder Legislativo. Ele é réu em três açõe penais em tramitação no Tribunal de Justiça.

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