O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, confirmou, nesta segunda-feira, que foi concedida medida liminar interditando preventivamente o Estádio Couto Pereira até o julgamento da batalha campal do último domingo, após o empate do Coritiba contra o Fluminense, que decretou o rebaixamento do clube paranaense.
Schmitt explicou que o Coxa poderá ser punido com vários enquadramentos nos artigos 211 e 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O artigo 211 (deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) prevê multa e, quando for o caso, a interdição local até que sejam satisfeitas as condições de segurança exigidas. Já o artigo 213 (deixar de tomar providências capazes de prevenir ou reprimir desordens em sua praça de desportos), prevê multa e perda de mando de campo de um a dez jogos. O valor total das multas pode chegar a R$ 210 mil.
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O procurador-geral contou que a interdição vale para qualquer evento esportivo, mas que possíveis perdas de mando de jogo serão cumpridas apenas no Campeonato Brasileiro.
- Pode haver perda de mando além de dois meses, mas aí é pedido da Justiça comum. Todos ficaram perplexos com o ocorrido e era uma partida de alto risco - disse Schmitt, em entrevista à Rádio CBN.
Ele acredita que o contingente de segurança destacado para a partida foi aquém do necessário.
- O Botafogo jogava em casa, o Fluminense vinha num crescente e o Coritiba está no ano do Centenário e teve um rebaixamento anos antes. O jogo trazia um risco grande que pode ter sido subestimado pelo plano de segurança. O número de policiais foi baixo e não houve uma preocupação na contratação de um maior número de seguranças particulares, pois trata-se de evento privado - concluiu.
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