Justiça libera Marcha da Maconha em SP

TJ negou liminar do MP, que pediu proibição do evento, marcado para domingo (4). Marcha também deve acontecer em outras cidades do país e pede legalização da droga.

Negando uma liminar impetrada pelo Ministério Público, a Justiça de São Paulo liberou a Marcha da Maconha, evento que pretende debater a legalização da maconha no Brasil. A caminhada está prevista para ocorrer no Parque Ibirapuera, na Zona Sul, no próximo domingo (4).

De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão da juíza Maria Fernanda Belli, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), saiu no fim da tarde de quarta-feira (30). Alegando que a Marcha da Maconha é uma forma de incentivar o uso da droga, como declarou em entrevista à Rádio CBN, o promotor Marcelo Luiz Barone entrou na Justiça com ação cautelar.

“Se eu incentivar alguém ao uso da droga, eu estou praticando uma conduta que é tão criminosa quanto o tráfico de drogas. Incentivar o uso de maconha caracteriza crime previsto na Lei de Entorpecentes", disse ele.

Marcelo Luiz Barone, que também se disse contrário à legalização da maconha, defendeu que essa discussão deve ser travada no Congresso Nacional, e não em via pública. Para ele, o uso de maconha gera criminalidade. A Marcha da Maconha estava prevista para ocorrer em, pelo menos, dez capitais brasileiras. Já o sociólogo Renato Cinco, de 33 anos, coordenador do Movimento Nacional pela Legalização das Drogas e um dos organizadores da marcha, nega que o propósito da marcha seja fazer apologia à maconha. “O objetivo é debater a necessidade de uma nova legislação sobre a maconha e novas políticas públicas, além de discutir o uso industrial e medicinal da planta. A proibição traz mais prejuízos, porque produz a violência e corrupção das autoridades”, defendeu o sociólogo. Ele diz, citando pesquisadores, que a planta poderia ser um eficiente biodiesel ou ainda substituir a borracha em sapatos, por exemplo. O coletivo Marcha da Maconha foi criado em 1999 em Nova York e planeja para este final de semana passeatas simultâneas em diversos países. No Brasil, o ato acontece desde 2002 nas praias do Rio de Janeiro. No ano passado, os organizadores estimaram a participação de 700 pessoas e a Polícia Militar, de 250. De acordo com Renato Cinco, a passeata foi impedida de seguir pelas ruas de São Paulo nos anos de 2004 e 2005, porque, segundo ele, a Polícia Militar o evento não havia sido comunicado às autoridades previamente.