O Wordpress desativou no último fim de semana o blog com conteúdo supostamente criminoso que coloca em risco o acesso ao serviço no Brasil. O portal mudou seus termos de uso e deletou essa e outras páginas enquadradas em casos semelhantes.
Para fazer o embargo a um blog hospedado no site, em cumprimento a uma determinação de um juiz da 31ª Vara Civil de São Paulo, os provedores afirmavam que teriam de proibir todo o acesso ao portal.
Como o caso corre em segredo de Justiça, não há informação oficial sobre o crime que causou o pedido de bloqueio do blog. Marcel Leonardi, advogado do Wordpress nesse caso, afirma que o bloqueio foi decretado em razão de ofensas feitas a uma mulher na página. Um usuário teria criado um blog com o nome da vítima e utilizado o site para postar ofensas a ela.
Leonardi afirma que foi procurado por outros dois advogados brasileiros que são responsáveis por ações na Justiça contra essa mesma prática --criar blogs com nomes de outras pessoas. Por isso, na semana passada, o Wordpress decidiu mudar seus termos de uso e não aceitar mais esse tipo de procedimento.
A partir de agora, o contrato de uso do site contém a seguinte cláusula, em tradução livre: "Ao disponibilizar conteúdo, você afirma e garante que: (...) seu blog não tem um nome que possa fazer com que seus leitores pensem que você é outra pessoa ou empresa. Por exemplo, a URL ou o nome de seu blog não têm o nome de uma pessoa que não seja você mesmo, ou de uma empresa que não seja a sua".
Com a mudança, o serviço desativou, durante o fim de semana, outros blogs com esse tipo de problema.
O advogado afirma que deve enviar à Justiça ainda nesta segunda-feira (5) uma petição informando sobre o procedimento, o que, segundo ele, pode tirar o Wordpress do processo e afastar o risco de embargo total ao serviço no Brasil. Entretanto, o processo contra o autor do blog continua.
O caso
Em março, a Justiça de São Paulo enviou um comunicado para que a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) determinasse que seus associados bloqueassem o acesso a um blog com conteúdo criminoso. Entretanto, de acordo com a instituição não é possível proibir os internautas de usarem apenas uma página, sendo necessário restringir o acesso ao IP (protocolo de internet) do site como um todo.
Na última segunda-feira (28), Leonardi entrou com uma petição na Justiça para impedir o bloqueio do site no país. No documento, ele informava sobre alternativas que poderiam ser implementadas pelos provedores.
Uma delas seria fazer uma alteração no DNS ("Domain Name Service") --sistema que traduz endereços em números IP de onde os sites estão hospedados-- apenas do blog proibido. Com isso, ao digitar o nome da página em questão, os internautas não conseguiriam chegar até ele.
Outra opção seria criar um IP específico para a página em questão, permitindo o embargo. De acordo com o advogado, como o blog foi desativado, essas medidas não fazem mais sentido
Para fazer o embargo a um blog hospedado no site, em cumprimento a uma determinação de um juiz da 31ª Vara Civil de São Paulo, os provedores afirmavam que teriam de proibir todo o acesso ao portal.
Como o caso corre em segredo de Justiça, não há informação oficial sobre o crime que causou o pedido de bloqueio do blog. Marcel Leonardi, advogado do Wordpress nesse caso, afirma que o bloqueio foi decretado em razão de ofensas feitas a uma mulher na página. Um usuário teria criado um blog com o nome da vítima e utilizado o site para postar ofensas a ela.
Leonardi afirma que foi procurado por outros dois advogados brasileiros que são responsáveis por ações na Justiça contra essa mesma prática --criar blogs com nomes de outras pessoas. Por isso, na semana passada, o Wordpress decidiu mudar seus termos de uso e não aceitar mais esse tipo de procedimento.
A partir de agora, o contrato de uso do site contém a seguinte cláusula, em tradução livre: "Ao disponibilizar conteúdo, você afirma e garante que: (...) seu blog não tem um nome que possa fazer com que seus leitores pensem que você é outra pessoa ou empresa. Por exemplo, a URL ou o nome de seu blog não têm o nome de uma pessoa que não seja você mesmo, ou de uma empresa que não seja a sua".
Com a mudança, o serviço desativou, durante o fim de semana, outros blogs com esse tipo de problema.
O advogado afirma que deve enviar à Justiça ainda nesta segunda-feira (5) uma petição informando sobre o procedimento, o que, segundo ele, pode tirar o Wordpress do processo e afastar o risco de embargo total ao serviço no Brasil. Entretanto, o processo contra o autor do blog continua.
O caso
Em março, a Justiça de São Paulo enviou um comunicado para que a Abranet (Associação Brasileira de Provedores de Internet) determinasse que seus associados bloqueassem o acesso a um blog com conteúdo criminoso. Entretanto, de acordo com a instituição não é possível proibir os internautas de usarem apenas uma página, sendo necessário restringir o acesso ao IP (protocolo de internet) do site como um todo.
Na última segunda-feira (28), Leonardi entrou com uma petição na Justiça para impedir o bloqueio do site no país. No documento, ele informava sobre alternativas que poderiam ser implementadas pelos provedores.
Uma delas seria fazer uma alteração no DNS ("Domain Name Service") --sistema que traduz endereços em números IP de onde os sites estão hospedados-- apenas do blog proibido. Com isso, ao digitar o nome da página em questão, os internautas não conseguiriam chegar até ele.
Outra opção seria criar um IP específico para a página em questão, permitindo o embargo. De acordo com o advogado, como o blog foi desativado, essas medidas não fazem mais sentido
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