quarta-feira, 27 de junho de 2007

TV JORNET AO VIVO - Eleição da nova Mesa diretora da Assembléia Legislativa
Latino Americano: Autoridades traçam a estratégia de segurança.
Com a presença das autoridades policiais e da equipe de coordenação do Latino Americano, aconteceu na manhã desta quarta feira 27º nas dependências do Fórum de Espigão do Oeste, a discussão final para a elaboração de toda a estratégia para a
Cancelada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa A sessão plenária da Assembléia Legislativa que estava suspensa desde as 9 horas da manhã desta quarta-feira (27.06) foi reaberta agora há pouco e encerrada. A eleição dos membros da nova Mesa Diretora fica adiada para amanhã. Nas articulações que estão ocorrendo nos bastidores há notícia de que duas chapas vão disputar o pleito, uma encabeçada pelo atual presidente Neodi Oliveira (PSDC) e outra por Miguel Sena (PV).
GIC prende ex-presidiário que atacava no Três Marias Os policiais do Grupo de Investigação e Captura (GIC) prenderam o ex-presidiário Aldemir de Souza Silva, vulgo "didi", 26 anos, por porte de arma, dia 27, às 0h, na rua Kincas Borba, bairro Três Marias, na capital, junto com ele foi detido um menor infrator. Foram apreendidos ainda: uma motocicleta Yamaha, um celular e um revólver de marca Taurus.
TV JORNET AO VIVO - Eleição da nova Mesa diretora da Assembléia Legislativa
Reviravolta na eleição da nova Mesa Diretora: Neodi vai encabeçar chapa; Vice-presidência está sendo disputada por quatro deputadosAs articulações para a eleição da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa estão a todo vapor. As discussões estão acontecendo na casa do deputado Tiziu da Rondomotos (PMDB – Ariquemes) em Porto Velho e sinalizam para uma reviravolta: Neodi Oliveira deve encabeçar a chapa e ser eleito novamente o presidente da Assembléia, biênio 2009/2010.
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Porca anda tranquilamente no meio do tiroteio no Rio de Janeiro


quinta-feira, 21 de junho de 2007

http://http://tv.terra.com.br/home.aspx?channel=579&play=1&contentid=155386

Manobra de bastidores pode antecipar eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia; “insatisfeitos” querem a saída de Neodi

Um grupo de deputados cujo número pode chegar a 15 articula, nos bastidores, uma possível antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia, que, normalmente, ocorreria em fevereiro de 2009. Esses deputados já fizeram uma reunião com o presidente da Assembléia, Neodi Carlos de Oliveira (PSDC), ocasião em que expuseram a insatisfação de cada um com a forma como vem sendo conduzido o Poder Legislativo Estadual.

Na reunião foi pedida a renúncia do presidente. Nesta quinta-feira, os deputados Euclides Maciel (PSL) e Valter Araújo (PTB) manifestaram-se totalmente contrários a uma nova eleição da Mesa Diretora, no momento. Valter disse que “não se pode colocar as insatisfações particulares à frente dos interesses da instituição”. Euclides Maciel, líder do Governo na Assembléia, afirmou que, diante do processo de moralização do parlamento estadual, não se pode fazer o que fizeram os deputados da legislatura passada, antecipando a eleição da Mesa Diretora.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, os mentores da manobra para tentar antecipar a eleição da Mesa Diretora são os deputados José Amauri dos Santos, que tem entrado em constante atrito com o deputado Neodi Carlos de oliveira, e Jidalias dos Anjos Pinto, o Tziu da Rondomotos, ambos do PMDB.

Tiziu está cotado para a Presidência caso a manobra dê certo. Ouvido pelo telefone, em Brasília, o deputado Amauri negou que esteja participando de alguma articulação com esse objetivo. Tiziu da Rondomotos não foi localizado. O deputado Neodi está participando de compromissos políticos no interior do Estado. Sua assessoria não quis comentar ao assunto.

VEJA ABAIXO EMENDA CONSTITUIÇÃO QUE PERMITE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA:
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 031/2003

Altera a redação do inciso II do artigo 28 da Constituição Estadual

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, nos termos do § 3º do artigo 348 da Constituição do Estado, promulga a seguinte emenda ao texto constitucional:

Art. 1º - O inciso II do artigo 28 da Constituição Estadual passa a vigorar com a seguinte redação:

“art. 28. ......................................................................

II – de forma preparatória, no início da legislatura, a partir de 1º de fevereiro, para posse dos seus membros e eleição da Mesa Diretora. Para a terceira sessão legislativa de cada legislatura, far-se-á a eleição da Mesa Diretora em qualquer dos períodos das sessões legislativas anteriores, e sua posse dar-se-á ao primeiro dia do mês de fevereiro, em sessão especialmente convocada, observados os demais dispositivos constitucionais.”

Art. 2º. Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, 12 de junho de 2003

Deputado Carlão de Oliveira – Presidente
Deputado Chico Paraíba – 1º Secretário
Deputada Ellen Ruth – 2ª Secretária

Ministro do TCU recebe Garçon e garante agilizar o processo para reinício das obras de duplicação da BR-364

BRASILIA- O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, recebeu na manhã desta a quinta-feira, 21, em audiência, o deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO), que entregou um relatório contendo fotografias, notícias de jornais e sites contendo relatos da comunidade, a respeito do prejuízo que está causando a paralisação das obras de duplicação da BR-364 no trecho Candeias /Unir, segundo o TCU, por suspeitas de superfaturamento em mais de r$ 7 milhões.

No documento entregue ao ministro, Garçon pediu prioridade na análise dos problemas que redundaram na paralisação e a autorização para o reinício das obras, incluindo a construção das pontes sobre os rios Candeias e Bate-Estaca, na região de Porto Velho. Para justificar o pedido de urgência, Garçon citou no documento que a paralisação, além de acidentes com vítimas, contribui para a deterioração das ferragens, comprometendo a estrutura das obras já realizadas, acarretando um grande prejuízo aos cofres públicos. Além disso, as pesadas e duradouras chuvas que caem na região, ocasionam erosões nas encostas podendo contribuir para o desmoronamento da velha ponte sobre o rio Candeias. "Atualmente, cerca de mil carretas trafegam diuturnamente trazendo grãos do Mato Grosso para embarque no Porto Graneleiro de Porto Velho. O entroncamento entre a avenida Jatuarana com a BR-364 que dá acesso à Zona Sul, é um dos trechos mais críticos", explicou.

Garçon enfatizou a iminência de desabamento da ponte sobre o rio Candeias, cujas encostas estão sem a proteção da vegetação. "Com a chegada do período chuvoso, poderá ocorrer erosões comprometendo a ponte já existente o que seria uma tragédia, pois isolaria a capital, do estado de Rondônia dos estados do Amazonas e Acre", disse ao ministro do TCU.

O deputado citou a reclamação dos estudantes universitários da Faro, Fatec, Unir que utilizam a BR-364 todos os dias e todas as noites, estando expostos ao perigo de acidentes por causa da falta de iluminação e sinalização.
O senador Expedito Júnior (PR-RO) que também acompanhou o deputado na audiência com o ministro do TCU, disse que vai se empenhar ao máximo para que as referidas obras de duplicação sejam reiniciadas.
Audiência pública
Com o objetivo de debater sobre as causas e buscar soluções para o reinício das obras de duplicação da BR-364, o deputado federal Lindomar Garçon convocou para este sábado, 23, audiência pública para a qual convidou os organismos envolvidos na questão. Foram convidados representantes do TCU, CGU, DNIT, as bancadas federal e estadual, governador do Estado, prefeitos de Porto Velho e Candeias e a imprensa. O evento acontece a partir das 9 horas, no auditório do Sest/Senat em Porto Velho.

Fátima participa de debate sobre escola técnica em Ji-Paraná

Audiência publica para debater a implantação de escola técnica federal irá ocorrer na manhã desta sexta-feira em Ji-Paraná. O evento irá contar com a participação da senadora Fátima Cleide, cuja atuação no Senado prestigia a educação profissionalizante, obtendo junto ao governo federal apoio para a instalação de uma escola técnica federal em Porto Velho.

“O resgate pelo presidente Lula do investimento na implantação de escolas técnicas e agrotécnicas revela uma preocupação com um princípio fundamental, na gestão pública, que é aliar a formação de jovens com as necessidades locais para seu desenvolvimento regional, propiciando o crescimento da economia e melhoria social”, destaca a senadora.

Este é o caso, lembra a senadora, da decisão do Presidente Lula, mediante justificativa apresentada por ela com apoio da bancada federal, de implantar em Porto Velho a Escola Técnica Federal de Rondônia. “Com a construção das hidrelétricas, novas oportunidades irão surgir na Capital. De modo que é necessário capacitar a mão-de-obra local, especialmente nossos jovens, que hoje têm pouca perspectiva no campo do trabalho devido às limitações econômicas da região e falta de formação”, diz a senadora.

Também está legalmente amparada a construção de duas outras escolas técnicas - em Ji-Paraná e em Vilhena.
“Estas escolas irão dar uma nova configuração para o setor produtivo de Rondônia, para os jovens trabalhadores rurais e urbanos. Devemos nos unir e trabalhar para que elas sejam implantadas o mais rápido possível”, considera Fátima. A audiência será na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná, a partir das 9 horas.

Recursos
Em Ji-Paraná, a senadora visita a Cooperativa Produtora de Leite e Agricultura(Coopeagri) e a Associação Jiparanaense Organizada para Ajuda Mútua(Ajorpam), duas entidades que estão melhorando sua produção coletiva com apoio de recursos de emendas apresentadas pela senadora Fátima ao Orçamento da União. Foram R$ 160 mil para atender os projetos apresentados.

A primeira entidade adquiriu cinco tanques com capacidade para resfriar nove mil litros de leite. A segunda adquiriu uma máquina móvel para beneficiamento de café. O equipamento irá entrar em funcionamento em breve, quando ocorrerá a colheita do café.

TCU aprova contas de 2006 da Câmara dos Deputados

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na última terça-feira (19), sem ressalvas, relatório sobre as contas da Câmara dos Deputados referentes ao ano de 2006, quando o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) exercia a Presidência da Casa.

O documento teve como relator o ministro Ubiratan Aguiar e é parte do parecer final sobre as contas do governo da República, que inclui os poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União.

O relatório sugere a aprovação integral das contas dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União. O documento, no entanto, faz 27 ressalvas às contas do governo federal, além de 21 recomendações a ministérios e órgãos da administração federal. O TCU agora encaminhará o parecer para análise do Congresso. O parecer atesta que, em 2006, a Câmara dos Deputados executou R$ 2,9 bilhões de uma dotação orçamentária de R$ 3,1 bilhões.

Citando o Relatório de Prestação de Contas da Câmara, o documento aponta a aprovação pelo Plenário, em 2006, de 168 matérias e a realização de 1.103 sessões legislativas.

O relatório do ministro Ubiratan Aguiar conclui que a Câmara dos Deputados e os demais órgãos avaliados "observaram os princípios fundamentais de contabilidade aplicados à administração pública", além de terem demonstrado respeito aos limites de gastos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

terça-feira, 19 de junho de 2007

Olhar da favela

Fabiana Oliveira 02/05/2007
Cacá(C) e os jovens produtores do filmeO advento de novas tecnologias de produção audiovisual abre espaço para uma nova geração de cineastas que surge nas comunidades do Rio de Janeiro. Alguns deles terão a oportunidade de exibir seus talentos na reedição do filme “Cinco vezes favela”. E agora, “por eles mesmos”. Mostrando que há “1001 formas de falar da favela sem sangue”.Num projeto de Cacá Diegues, produzido pela Luz Mágica Produções, em co-produção com a Globo Filmes e a Columbia do Brasil, “Cinco vezes favela, Agora por eles mesmos” pretende repetir o sucesso de seu antecessor, idealizado em 1961, por cinco jovens universitários, com episódios cujos temas são as favelas cariocas.Na nova versão, assim como na anterior, serão cinco filmes de ficção, com aproximadamente 20 minutos cada. A diferença é que desta vez, eles serão totalmente dirigidos por moradores de favelas do Rio. E não é só isso: além de apresentarem um outro olhar sobre as comunidades, os jovens já trazem na bagagem muita técnica para mostrar.
Cacá: nosso papel era apenas de coordenadores“Há algum tempo eu venho ajudando algumas organizações que trabalham com o audiovisual em comunidades, dando palestras sobre cinema. Acabei percebendo que há uma espécie de alfabetização do audiovisual e que ali poderiam surgir novos cineastas. Aí surgiu essa idéia: aquele grupo, formado por cinco universitários, de classe média, na década de 60, poderia ser reproduzido por esses rapazes”, explica Cacá.Para tornar a idéia possível, o cineasta entrou em contato com organizações não governamentais que já desenvolviam oficinas de audiovisual em diversas favelas do Rio. Durante três meses mais de 150 jovens participaram de oficinas de roteiro de onde foram escolhidos os argumentos para os episódios do longa.“A idéia era fazer um filme que eles pudessem mostrar suas qualidades técnicas e artísticas. Cada jovem teve oportunidade de propor um argumento. Eles mesmos selecionaram o melhor e em seguida o roteiro foi construído coletivamente. Nosso papel foi apenas coordenar o trabalho para que eles chegassem onde queriam mais rápido. Dessas oficinas sairá também a equipe para o elenco. Mas esse filme não é de fim de curso. É um filme sério para entrar no circuito”, avisa.
Fonte de renda tem direção de ManaíraAlém de ser um produto para o circuito regular de cinema, nacional e internacional, o filme tem a proposta de ser também uma oficina completa de preparação de jovens cineastas da periferia para o exercício do audiovisual. A idéia, segundo Cacá Diegues, é incluir esses novos cineastas da periferia na economia do cinema brasileiro e prepará-los para prestar, através do cinema, testemunho de seu cotidiano e de suas próprias vidas.As oficinas oferecidas pela Luz Mágica Produções, aconteceram em cinco comunidades diferentes com apoio da Central Única das Favelas - Cufa (Cidade de Deus), Nós do Morro (Vidigal), Afroreggae (Vigário geral), Observatório de Favelas (Complexo da Maré) e Cinemaneiro (Lapa).Para criarem uma linguagem original, a maioria dos diretores da nova versão não assistiram aos episódios do anterior. Para Dudu Azevedo, 48 anos, do Observatório de favelas, que desde 2005 forma profissionais de audiovisual em sua Escola Popular de Comunicação Critica, o filme , que deve começar a ser filmado em meados de 2007, tem tudo para ser um novo marco no Cinema Nacional:
Dudu: deixamos os alunos a vontade“Deixamos os alunos a vontade. Cada um apresentou uma proposta de argumento e o grupo escolheu o melhor. Este foi desenvolvido para roteiro. A grande diferença de um filme para o outro é que agora é uma visão de dentro, menos preconceituosa. A outra era muito generosa, mas idealista. Esta com certeza será pé no chão, mostrando a vida vivida ali dentro, com suas crenças, valores e saberes”, aponta Dudu Azevedo.Com o nosso olharAluno da primeira turma da Escola de Comunicação Popular, Cadu Barcelos, 20 anos, é o argumentista e diretor do filme “Deixa voar”, aprovado para o “Cinco vezes favela, Agora por eles mesmos”. Morador da Vila do Pinheiro, no Complexo da Maré, Zona Norte, ele tem no currículo um curta feito para o Canal Futura, que conta um pouco da memória da favela onde nasceu.
Cadu teve argumento escolhido entre 30“Meu argumento foi escolhido entre outros 30. Quando escrevi, a idéia era falar da favela com um olhar de quem mora nela. Na Maré somos 100 mil habitantes e nem 10% deles são traficantes. É um pouco desse cotidiano que vou mostrar no meu filme”, já adianta, o atual aluno do curso de audiovisual da Escola de Cinema Darcy Ribeiro.Quem também integra o time é a moradora do Morro do Vidigal, na Zona Sul, Luciana Bezerra, 32 anos. Ela já fez trabalhos como produtora, figurinista e diretora de arte. Mas é como diretora que ela se destaca. Um de seus curtas, “Mina de Fé”, foi premiado com uma Menção Honrosa no Festival do Rio e como melhor curta no Festival de Brasília, em 2004.
Agora sua atenção esta voltada para o curta “Acende a Luz”, que também foi escolhido para o filme. Responsável pelo argumento e direção, Luciana diz que o mais importante é mostrar o cotidiano da comunidade onde mora através da festa do Natal:“A oportunidade de fazer um filme é sempre especial. A coisa mais forte que pude perceber com essas oficinas foi o quanto de história tem para ser contado. Quando pensei no argumento, minha vontade era falar de gente, do dia-a-dia, daí pensei em mostrar um pouco da beleza do natal na comunidade”. Conta a também coordenadora do grupo Nós do Morro.
Jovens e talentosos cineastas de favelas do RioConfira os argumentos e diretores de “Cinco vezes favela, Agora por eles mesmos”“Arroz com feijão”, argumento de Zezé da Silva; direção de Rodrigo Felha e Cacau Amaral. Wesley tem 12 anos de idade e sonha dar ao pai, que só come diariamente arroz com feijão, um presente de aniversário inusitado: uma refeição de frango.“Deixa voar”, argumento e direção de Cadu Barcelos. A pipa de Flavio, de 17 anos, cai na favela de uma facção do trafico rival a sua comunidade; obrigado a ir recuperá-la, ele descobre que as duas comunidades não são em nada diferentes uma da outra.“Concerto para violino”, argumento de Rodrigo Cardozo da Silva; direção de Luciano Vidigal. Jota, Pedro e Márcia cresceram juntos, numa mesma comunidade; quando crianças, eles fizeram um juramento de amizade que, agora adultos e com destinos diferentes, não tem mais como cumprir.“Fonte de renda”, argumento de Vilson Almeida de Oliveira; direção de Manaira Carneiro e Wavá Novais. Maicon realiza seu sonho de passar no vestibular de Direito, mas agora precisa arranjar dinheiro para pagar seus estudos, livros e cadernos.“Acende a luz”, argumento e direção de Luciana Bezerra. Na véspera do Natal, o morro esta sem luz e os técnicos chamados não conseguem resolver o problema; ate que um dos técnicos se torna refém da comunidade que não quer passar o Natal às escuras.

Jovens de Rondônia não estão internados em unidades socioeducativas


No estado de Rondônia, 71 jovens com menos de 18 anos estão presos em cadeias comuns, em vez de estarem internados em unidades socioeducativas.

Esses dados foram revelados no último Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Segundo a psicóloga do Centro de Apoio da Infância e da Juventude do estado, Daniela Bentes de Freitas, é preciso aplicar mais medidas alternativas de prestação de serviço à comunidade em vez da internação.

- Existem várias falhas nas políticas públicas e, antes da internação, existem medidas de meio aberto, como prestação de serviços à comunidade. A privação de liberdade só deve ser usada em casos extremos, quando se trata de um ato infracional grave, ameaça a vida de alguém, reiteração de ato infracional ou quando há descumprimento de uma medida imposta, explica.

Segundo a psicóloga, quando o adolescente não recebe o atendimento adequado, ele continua apresentando casos de agressividade e sofrimento mesmo depois do tratamento.

- A questão da necessidade de investir nas medidas socioeducativas em meio aberto é porque a privação de liberdade por si só já é uma situação traumatizante e, em meio aberto, o tratamento pode ser mais eficaz, afirma.

O artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o jovem em conflito com a lei só pode ser privado de liberdade se for internado em unidades especializadas.

Freitas afirma que a falta dessas unidades e o grande número de jovens privados de liberdade são os maiores motivos da irregularidade em Rondônia.

- Faltam unidades especiais para jovens, e as que existem precisam ser melhoradas. A grande demanda do estado está na capital, Porto Velho.

Hoje, são 110 adolescentes internados. A unidade daqui tem muitas deficiências, que fazem com que o adolescente reincida, critica.

Calmon: "Me admira uma palhaçada dessas levada em consideração"

Pedro Calmon afirmou não ter tomado conhecimento da matéria a ser publicada, assim como disse que não colaborou com informações, já que não foi ouvido, nem com documentos.
O advogado critica a matéria publicada pela revista Istoé.


- Me admira uma palhaçada dessas estar sendo levada em consideração -, disse.
Calmon diz que as fontes e provas citadas pela matéria não foram apresentadas e que, portanto, ele não poderia avaliar nada do que foi dito.

quinta-feira, 14 de junho de 2007


Caveira



Executivo, Legislativo e sindicatos chegam a um acordo no PCCS em Ariquemes após 10 horas de reunião

Após mais de 10 horas reunidos com o mesmo objetivo, SITMAT e Executivo Municipal chegaram a Um acordo no Plano de Carreira, Cargos e Salários, participaram da reunião o Vice – Prefeito Amauri Guedes, Secretário de Controladoria e Gestão, Marcelo Santos, Procurador do município Ricardo de Sá, vereadores Joel Nunes (PMDB) e Val do PT e os representantes do SITMAR, Eumara, Cristiane, João de Souza e Edirceu Lima. O bom senso prevaleceu e todos os equívocos de redação foram corrigidos, o momento nervoso ficou no impasse das situações dos funcionários dos cargos de Agente de manutenção e os assistentes administrativos, num total de aproximadamente 100 funcionários, e que tiveram suas situações adequadas.

Marcelo Santos disse que em nenhum momento correu da responsabilidade, porém dentro das possibilidades e dos seus limites ajudou os funcionários. Já o vereador Val do PT disse que este momento e único e tem que ser comemorado; Ricardo de Sá Procurador do município Ariquemes relatou que auxiliou na elaboração do PCCS, e desta maneira ficou bom para todos. O vereador Joel Nunes (PMDB) Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, que desde o início de posicionou contrário da votação do PCCS de maneira individual, ficou todo o tempo participando da reunião para se chegar a um acordo satisfatório, até porque alguns líderes sindicais colocaram em dúvida que isto poderia acontecer, “dei minha palavra que ficaria ao lado dos servidores, e fiquei com o apoio de todos os meus companheiros vereadores, estava com o aval de todos, desta maneira ficou comprovado que quando a Câmara trabalha unida, chega a seu objetivo”, disse.

O vice-prefeito Amauri Guedes, relatou que tudo isto poderia ter sido evitado, mais foi um aprendizado para todos, o objetivo desta longa reunião era dirimir os pontos que estavam atrapalhando a categoria, não possível atender a todos, mais pelo menos ficou esclarecido e sentamos de maneira correta com os servidores, todos cederam um pouco, parceria é feita assim quando é bom para todos, quando se chegou ao extremo, acionamos o Prefeito Confúcio Moura que entendeu a necessidade dos servidores públicos e também cedeu, foi um ato de coragem da sua parte naquele momento, agora vamos para o Poder Legislativo com o PCCS de maneira tranqüila, onde todo os servidores foram beneficiados, quero aqui na oportunidade agradecer a participam de todos sem exceção, concluiu.

O que o Brasil precisa fazer para combater a corrupção

Nos últimos anos, o país avançou bastante na identificação dos desvios de dinheiro público. Mas ainda há muito a fazer. Nesta reportagem, ÉPOCA apresenta idéias que deram certo em outros países, como reduzir cargos preenchidos por indicação política, mudar o modelo do Orçamento federal, tornar o governo mais transparente e – claro – punir os corruptos
Por Leandro Loyola, Murilo Ramos e Marcela Buscato

O Brasil avançou muito no combate à corrupção nos últimos anos. Esquemas de desvio de dinheiro público, até há pouco tempo considerados um mal inerente à burocracia estatal, passaram a ser investigados, denunciados e desbaratados, sem poupar empresários, juízes ou políticos. Abriu-se espaço para operações da Polícia Federal que se diferenciam na esquisitice de seus nomes (Navalha, Sanguessugas, Vampiros), mas têm em comum o mesmo propósito de limpeza no funcionamento da República.
Ainda há muito a fazer. Em um tradicional levantamento realizado pela Transparência Internacional, o Brasil está em um incômodo 70o lugar no ranking dos 163 países mais corruptos do mundo. De acordo com o economista Marcos Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo, o país perde cerca de R$ 20 bilhões por ano com o desvio de dinheiro público.
Tão importante quanto conhecer o tamanho do prejuízo é saber onde se situa, como se produz e como pode ser combatida a corrupção. Esse é um problema que existe em todo o mundo. A diferença está no esforço com que cada país se dedica a contê-lo. Para contribuir com esse esforço, ÉPOCA apresenta, nesta reportagem, cinco práticas chanceladas por nove especialistas, com base em experiências que deram certo em outros países.
1) REDUZIR AS NOMEAÇÕES POLÍTICAS troca de cargos na máquina federal por apoio de deputados e senadores é uma tradição na história do Brasil. Em vez de diminuir, como deveria acontecer, ela está aumentando. Na semana passada, o governo anunciou a criação de uma vice-presidência no Banco do Brasil para acomodar o PMDB. E estuda fazer o mesmo na Caixa Econômica Federal. É por isso que só na administração federal existem hoje cerca de 24 mil vagas que podem ser preenchidas por indicação de políticos. Para ganhar uma dessas vagas não é preciso comprovar competência ou conhecimento técnico. O candidato precisa apenas de um padrinho político com prestígio no governo. Segundo os analistas, esse quadro é perigoso. “É óbvio que essas nomeações são uma porta para a corrupção”, diz o cientista político Otaciano Nogueira, da Universidade de Brasília. “O compromisso de quem tem o cargo é com quem indicou, e não com a população.”
Por que todo político quer ter apadrinhados no governo? “Dependendo da posição, ela dá acesso a políticas públicas e recursos capazes de gerar votos”, afirma Marco Antônio Carvalho Teixeira, da FGV-SP. s É por isso que as operações da Polícia Federal (PF) têm flagrado tanta gente empregada no serviço público cuidando de interesses privados – de empresas ou do padrinho político. Foi esse o papel, segundo a PF, de Maria da Penha Lino, presa no ano passado na Operação Sanguesssuga.
De acordo com a investigação, Maria da Penha fazia lobby na Câmara dos Deputados em nome de uma empresa que vendia ambulâncias para prefeituras, a Planam. Em 2005, foi nomeada para o cargo de assessora especial do então ministro da Saúde, Saraiva Felipe (PMDB-MG). Sua indicação é atribuída à bancada do PMDB na Câmara. Segundo a polícia, no ministério Maria da Penha acelerava a liberação de receita para prefeituras que compravam ambulâncias da Planam, onde ela trabalhava antes. Os veículos, segundo as investigações, eram comprados a preços superfaturados – um negócio que movimentou R$ 110 milhões.
Além da redução drástica no número de cargos preenchidos por indicação política, o economista Geoffrey Shepherd, consultor do Banco Mundial, sugere uma triagem, com a criação de um comitê para decidir quem pode e quem não deve ocupar cargo de confiança no governo. No Congresso, há um projeto do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) para criar regras para a contratação de comissionados e limitá-la. Os países desenvolvidos fazem isso há muito tempo. Nos Estados Unidos, os cargos à disposição dos políticos começaram a desaparecer em 1883, com o Civil Service Act, a primeira lei de profissionalização da administração pública americana. Até ali, os cargos no governo eram repartidos entre integrantes do partido vencedor. Segundo historiadores, grassava a corrupção. Várias reformas foram feitas para aperfeiçoar o sistema, a última em 1978, no governo de Jimmy Carter. Outros países desenvolvidos passaram por reformas semelhantes – há mais de um século (leia o quadro abaixo).
2) OBRIGAR A CUMPRIR O ORÇAMENTO A barganha política com cargos no governo se repete no Orçamento da União. Pela legislação brasileira, cerca de 91% do Orçamento está engessado por gastos obrigatórios em saúde e em educação, na folha de pagamentos dos servidores e na Previdência Social. A disputa, portanto, está concentrada nos 9% restantes, cerca de R$ 135 bilhões neste ano. O uso dessa receita fica a critério do governo. É aí que começa a confusão. Deputados e senadores podem pedir, cada um, a liberação de até R$ 6 milhões por ano para projetos de seu interesse. Esse pedido de dinheiro é conhecido pelo nome de emenda orçamentária. O poder das emendas faz com que parlamentares sejam procurados por empresários e lobistas interessados na liberação de dinheiro. “Esses parlamentares se transformam em verdadeiros corretores de empresários dentro do Orçamento”, diz Fernando Abrucio, cientista político da FGV e colunista de ÉPOCA. Na Operação Navalha, a PF descobriu que a empreiteira Gautama, da Bahia, recebeu cerca de R$ 115 milhões do Orçamento nos últimos nove anos, mas não entregava o serviço. Diversas obras ficaram inacabadas (leia alguns exemplos à pág. 40).
O parlamentar pede, mas o governo não é obrigado a atendê-lo. Por isso, o Executivo usa a liberação desse dinheiro como moeda de troca para conseguir apoio no Congresso. “O Brasil tem um presidencialismo absolutista”, afirma o filósofo Roberto Romano, professor de Ética da Universidade de Campinas (Unicamp). O absolutismo é um fenômeno político que se espalhou pela Europa a partir do século XVI e começou a ruir no século XVIII. No sistema absolutista, o rei governava sozinho, com poder total sobre o Estado. De acordo com Romano, com a chave do cofre, o Executivo brasileiro também coloca o Legislativo a seus pés. “Um deputado não se reelege se não tiver verbas para sua base eleitoral. Para atingir esse objetivo, ele esquece partido, ideologia e adere ao governo.”
Como transformar o Orçamento da União numa lei mais transparente e racional? A melhor solução, dizem os especialistas no tema, é olhar para a experiência de países mais maduros como EUA, Reino Unido e Alemanha. Nesses países, o governo federal é obrigado a gastar exatamente como determina o projeto longamente discutido e aprovado no Congresso. “Se o Orçamento fosse impositivo, haveria menos corrupção”, diz o cientista político Sérgio Abranches. Nos EUA, o Orçamento é discutido o ano todo em comissões, com audiências públicas e consultas a especialistas. A vigilância é feita por uma espécie de agência reguladora. O Congresso elabora a peça e a envia ao presidente, que é obrigado a cumprir exatamente o que foi aprovado no Congresso. Nada fica a critério do governo, como no Brasil.
Na Inglaterra, ficou famosa a caixa vermelha na qual todo ano o ministro das Finanças leva o Orçamento para ser discutido no Parlamento. Depois, o governo executa os gastos previstos e presta contas. Na Alemanha, quando partidos formam alianças para concorrer nas eleições, a proposta orçamentária é um dos primeiros temas em discussão. Afinal, é por meio dela que a coalizão vai apresentar ao eleitorado sua proposta de política pública. “Com o Orçamento do jeito atual, com verbas carimbadas, contingenciamento e troca de emendas por apoio, no Brasil não se faz política pública”, diz Sérgio Abranches. “É por isso – e não por aproximação ideológica – que os governos recentes são todos iguais.”
Dos cerca de 24 mil cargos de confiança na máquina pública, 21.440 estão na Presidência da República, em ministérios e autarquias. Os outros estão nas estatais

Presidência da República
2.792
Indústria e Comércio Exterior
554
Minas e Energia
463
Agricultura
897
Desenvolvimento Social
383
Planejamento
1.556
Cidades
203
Educação
924
Previdência Social
1.345
Ciência e Tecnologia
902
Esportes
203
Relações Exteriores
382
Comunicações
273
Fazenda
2.302
Saúde
1.753
Cultura
600
Integração Nacional
474
Trabalho e Emprego
505
Defesa
655
Justiça
1.470
Transportes
599
Desenvolvimento Agrário
1.016
Meio Ambiente
947
Turismo
242
Fonte: Ministério do Planejamento
3) ADOTAR TRANSPARÊNCIA DE CONTAS Um dos caminhos mais eficientes para inibir a corrupção é tornar as ações do governo mais transparentes. A falta de informações, a complicação e os dados escondidos são aliados da corrupção. Apesar de alguma melhora nos últimos anos, é essa a situação atual. “O Brasil tem uma democracia capenga”, afirma o cientista político Sérgio Abranches. “O país não mostra ao cidadão o que o governo sustentado por ele está fazendo. O governo fala apenas por propaganda.”
Hoje, o único mecanismo existente para acompanhar parte das contas federais está fora do alcance do cidadão comum. É o Siafi, o sistema federal de acompanhamento das despesas da União. Mas só têm acesso a ele os parlamentares e um grupo de funcionários públicos autorizados, portadores de uma senha. s Outro obstáculo é entender as informações. Apenas especialistas conseguem desvendar termos técnicos e os caminhos do Siafi.
A solução, novamente, é imitar o que já é feito lá fora: publicar receitas e despesas na internet, facilitar o acesso a essas informações e a sua compreensão. Existe na Câmara dos Deputados, pronto para ser votado, um projeto que obriga a União, Estados e municípios do país a colocar informações detalhadas de todas as suas receitas e despesas em tempo real na internet. “Isso favoreceria o controle do Orçamento”, diz Abrucio.
É assim que funciona no Canadá, considerado o país mais transparente do mundo. Lá, qualquer pessoa tem acesso a dados completos e simplificados em sites do governo. Com poucos cliques, qualquer um pode saber quanto ganha qualquer funcionário. Nos EUA, a cada mandato presidencial é feita uma lista pública com todos os cargos de confiança e os nomes de seus ocupantes. O Plum Book (Livro Ameixa) reúne informações sobre algumas das posições mais importantes (e bem pagas) da máquina governamental americana. Tudo aberto e fácil.
4) MELHORAR O CONTROLE Na teoria, o Brasil possui uma estrutura até bem servida para atuar no combate à corrupção: temos o Tribunal de Contas da União (TCU), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público e a Polícia Federal. Mas o trabalho ainda é desorganizado, pouco ágil e muitas vezes sabotado pela concorrência entre os órgãos. Polícia Federal e Ministério Público travam disputas agressivas pelo comando de investigações. Os dois têm divergências com a Justiça. A CGU, o TCU e o Coaf têm a missão de descobrir irregularidades, mas mantêm pouca ligação com a PF e com o Ministério Público. Por isso, demoram a repassar informações capazes de contribuir com as investigações. “Qual a ligação do Coaf com a PF? É praticamente inexistente”, diz Walter Maierovitch, ex-secretário nacional Antidrogas e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone. De acordo com ele, a solução para melhorar o controle é uma reforma radical. “É preciso mudar todo o sistema, começar de novo. Nosso sistema é imperfeito e abre espaço para a impunidade.” Mudar significa fazer um novo arranjo institucional nos órgãos. A PF, hoje um braço do Poder Executivo, e o Ministério Público deveriam ser ligados ao Judiciário. Esse modelo funciona, por exemplo, na Itália, e garante maior eficiência. Investigadores e julgadores trabalham juntos e definem com maior precisão o que é preciso buscar para provar irregularidades, prender acusados e demolir organizações criminosas. “Haveria mais sinergia”, afirma Maierovitch.
A Polícia Federal, que acumula sucessos em grandes operações, poderia melhorar. “A PF deveria ser dividida por especialidades”, diz Maierovitch. Segundo ele, cada parte trabalharia com uma área. Haveria uma polícia especializada em crimes financeiros, para unir-se ao Coaf no combate à lavagem de dinheiro. Outra atuaria nas fronteiras. Outra no combate ao tráfico de drogas.
5) ACABAR COM A IMPUNIDADE Em 1992, na Itália, Mario Chiesa, diretor de um hospital público, foi preso em flagrante quando recebia propina de um fornecedor. Membro do Partido Socialista, Chiesa era um político local, mas o que ele disse foi fundamental para a Justiça começar a Operação Mãos Limpas, uma das maiores devassas já feitas no aparato político de um país. Em 15 anos de atividade, a operação prendeu cerca de 1.200 pessoas. O Partido Socialista e a Democracia Cristã, que governaram a Itália por décadas, desmoronaram e novos partidos surgiram. Um ex-primeiro-ministro, Bettino Craxi, fugiu para a Tunísia para não ser preso.
O obstáculo para o Brasil imitar a Itália está principalmente na incapacidade de punir os corruptos. A lei deve dar direito de defesa a todos. Mas, segundo os especialistas, a legislação brasileira oferece uma infinidade de recursos para atrasar os processos. “A Operação Mãos Limpas não poderia ser feita no Brasil”, diz Walter Maierovitch. “Ela seria toda ilegal.” O maior dos obstáculos é a figura jurídica do foro privilegiado. Graças a ela, parlamentares e ocupantes de cargos no Poder Executivo só podem ser presos com a autorização do Supremo Tribunal Federal. Seus processos também correm no STF, onde o trâmite é mais lento. “O Brasil não é uma democracia verdadeira: o foro privilegiado cria cidadãos de classes diferentes”, diz o filósofo Roberto Romano. “Se as pessoas não são iguais perante a lei, não há estado democrático.”
“É preciso rediscutir o foro porque ele é um dos aspectos que estimulam a impunidade”, diz o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo. Na Itália, como não há recurso semelhante, o Ministério Público investiga qualquer um e, se houver provas, manda prender. Foi por saber desse procedimento que o ex-ministro Craxi fugiu da Operação Mãos Limpas: ele sabia que não escaparia.
Pode parecer que a recente profusão de escândalos seja um sinal de que a corrupção aumentou. É uma falsa impressão. Primeiro, os escândalos só estão surgindo nessa quantidade porque há uma disposição maior, hoje, em investigar e combater a corrupção. Em segundo lugar, o país atingiu um nível de estabilidade que o torna menos vulnerável aos sobressaltos na política. No passado recente, qualquer abalo se refletia na economia. O exemplo mais radical foi na campanha presidencial de 2002, quando o favoritismo do PT gerou incertezas quanto à continuidade da política econômica. O mercado financeiro entrou em uma fase de pessimismo, o dólar chegou perto dos R$ 4 e a bolsa caiu 17%. A inflação subiu e com ela a taxa de juros.
Os escândalos políticos infelizmente não acabaram, mas encolheram para uma posição de insignificância em relação à economia. O fato de o governo Lula ter mantido a política econômica herdada do governo Fernando Henrique varreu as idéias de loucuras nesse campo. Por isso, por mais que as crises ameacem o governo – como no caso do mensalão –, a confiança nas instituições não é abalada. Na semana passada, mesmo com a revelação de que a Polícia Federal investiga o irmão do presidente Lula, Genival Inácio da Silva, a economia permanecia tranqüila, com a bolsa operando acima dos 50 mil pontos, o dólar baixo, na casa de R$ 1,95, e os juros em queda. A economia está assim porque o bom senso venceu. É o que falta acontecer na política.
Aqui tem mais QI
No Brasil, o critério de Quem Indicou é usado em milhares de cargos. Nos países desenvolvidos, a prática foi reduzida há muito tempo

Países
Nº de indicados

Critério
Hitórico
Brasil
24.000*
Há muito espaço para indicações políticas na máquina pública. Os escolhidos não passam por nenhum crivo técnico
O serviço público passou por várias reformas – a primeira feita por Getúlio Vargas nos anos 1930 e a última no governo Lula. Nenhuma acabou com os cargos ocupados na base da indicação política

EUA
4.500
Há pouco espaço para indicações políticas na administração pública. Mesmo nesses poucos casos, os indicados têm de comprovar qualificação técnica
Era costume lotear cargos, até que o presidente James Garfield foi assassinado, em 1881, por um cabo eleitoral descontente. Uma reforma administrativa dois anos depois começou a profissionalizar a gestão pública


França
500
A França reserva poucos cargos para indicação política. Os funcionários de carreira vêm, por concurso, da Escola Nacional de Administração (ENA)
As bases para a formação de um serviço público profissional francês foram lançadas pelo imperador Napoleão Bonaparte a partir da Constituição de 1791. A ENA foi criada em 1945

Inglaterra
300
O espaço para indicados políticos é pequeno. Os nomeados desse modo permanecem no cargo até o fim do governo ou até a saída do ministro que os nomeou

As regras que deram ao serviço público inglês a feição atual começaram a valer a partir de 1854. As reformas acabaram com o clientelismo que dominava a administração antes disso
Alemanha
170
Não existem nomeações políticas puras: mesmo os 170 cargos de alto escalão preenchidos por indicação política têm de respeitar critérios técnicos
A primeira reforma burocrática ocorreu ainda nos tempos da Prússia, no fim do século XVIII. A tradição de uma burocracia estável e forte resistiu no processo de unificação da Alemanha

* Estimativa da ONG Transparência Brasil Fontes: Ministério da Casa Civil; Construção do Estado e Administração Pública: uma Análise Comparativa, de Luiz Carlos Bresser Pereira, FGV-Eaesp

quarta-feira, 13 de junho de 2007

Marta pede desculpas por 'relaxa e goza'

Ministra do Turismo afirma que queria dizer que 'viajar vale a pena'.'Não tive por intenção desdenhar', disse a ministra em nota.

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, pediu desculpas por ter aconselhado o turista brasileiro a "relaxar e gozar" diante da crise nos aeroportos do país. A declaração foi dada na manhã desta quarta-feira (13) após o lançamento do Plano Nacional do Turismo, em Brasília.

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No início desta tarde, a ministra divulgou uma nota em que afirma não ter tido a intenção de desdenhar do turista. Marta Suplicy afirma que sua intenção foi dizer à população que "viajar vale a pena".

Confira a íntegra da nota:

"Quero pedir desculpas aos turistas e a todos os brasileiros pela frase infeliz que proferi hoje, ao término de uma entrevista coletiva. Não tive por intenção desdenhar, muito menos minimizar os transtornos que estão sendo enfrentados pelos usuários do transporte aéreo. Eu mesma tenho passado por essa situação, quando viajo. Minha intenção foi dizer aos jornalistas e à população que viajar vale a pena, mesmo que os problemas nos aeroportos demorem um pouco mais, apesar de todo o empenho do Governo Federal para agilizar as soluções. Estamos trabalhando no Ministério do Turismo para fortalecer o turismo interno e para receber cada dia melhor o turista estrangeiro."

Polícia e Força Nacional fazem operação na Vila Cruzeiro e no Alemão

Operação Cerco Amplo conta com 450 agentes. Todos os acessos ao conjunto de favelas estão cercados.

A Polícia Militar faz uma operação na Vila Cruzeiro e no conjunto de favelas do Alemão, no subúrbio do Rio, com a ajuda da Força Nacional de Segurança, na manhã desta quarta-feira (13).

Veja galeria de fotos

Segundo a polícia, a Operação Cerco Amplo conta com 250 agentes da Força Nacional e 200 homens de 17 batalhões, incluindo o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e o Batalhão Florestal.

O objetivo da ação é impedir a entrada de armas e drogas na Vila Cruzeiro e no conjunto de favelas do Alemão. De acordo com a Secretaria de Segurança, também estão sendo cumpridos três mandados de desocupação de casas que seriam usadas pelo tráfico para atirar contra os policiais na favela da Caixa D´Água, favela da Merindiba no conjundo de favela do Alemão e na Rua Paul Muller, na Vila Cruzeiro.

Todos os acessos ao local estão cercados e os moradores estão sendo revistados, incluindo crianças e idosos. As lojas e as escolas que ficam na estrada do Itararé, na Penha, que corta parte do conjunto de favelas do Alemão, fecharam as portas.

Saiba mais
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Duas bombas caseiras foram jogadas contra os policiais, mas segundo as primeiras informações ninguém ficou ferido. Ainda de acordo com a polícia, equipes fazem incursão dentro da Vila Cruzeiro.

A ação é comandada pelo subsecretário Operacional da Secretaria de Segurança Pública, Roberto Sá, e pelo superintendente da instituição, Mário Sérgio Duarte.

Desde a ocupação da área, no dia 2 de maio, 17 pessoas morreram e 59 ficaram feridas nos confrontos entre policiais e traficantes.

JORNALISTA YALLE DANTAS VAI INGRESSAR COM AÇÃO PENAL CONTRA DONA DE SITE QUE A ATACOU EM SUA COLUNA

A jornalista Yalle Dantas, do jornal Diário da Amazônia, informou na tarde desta quarta-feira que está entrando na justiça com queixa-crime e ação de indenização por danos morais contra a sua ex-amiga, a também jornalista Ivonete Gomes, do site rondoniagora.

Nesta quarta, após uma audiência na Justiça do Trabalho em que depôs a favor da jornalista Rejane Júlia, em ação trabalhista movida contra o rondoniagora, Yalle passou a ser violentamente atacada pela ex-colega, que aproveitou uma foto sua para tentar ridicularizá-la nas páginas do site, aproveitando supostos comentários de leitores para atacar Yalle. Segundo Yalle, ela já ganhou uma ação trabalhista contra o rondoniagora, de onde saiu porque não conseguia receber os salários. Outros funcionários da empresa também estão movendo ações trabalhistas semelhantes – tendo Yalle como testemunha.

Entre as pessoas que estão movendo ações trabalhistas contra o rondoniagora estão, além de Rejane Júlia (ex-TV Rondônia), Diana Braga, Saul Ribeiro (editor de imagens) e Rosane Paiva. Yalle disse que passou seis meses trabalhando na TV Rondoniagora e saiu porque não conseguia receber os salários. A Justiça do Trabalho determinou que a empresa pagasse R$ 20 mil reais à jornalista o que,segundo ela, despertou a fúria de Ivonete Gomes.

O ódio de Ivonete, ainda de acordo com Yalle, ficou ainda mais intenso quando, na manhã desta quarta-feira, a Justiça deu ganho de causa à jornalista Rejane Júlia, determinando que o rondoniagora pague R$ 20 mil a profissional. A ação de Saul Ribeiro está calculada em R$ 52 mil. A ação de Diana, em R$ 7 mil.

Durante as próximas duas semanas novas audiências ocorrerão na Justiça do Trabalho –e Yalle Dantas é testemunha em todas elas. "Já trabalhei em várias empresas jornalísticas e nunca movi ações contra ninguém. Só movi a ação contra o rondoniagora porque eles simplesmente não pagaram meus salários. Só isso", disse a jornalista.

sexta-feira, 8 de junho de 2007

Saiba mais sobre os deputados que foram nomeados pela CPI para investigar o Sintero; Presidente e relator respondem a várias Ações Civis Pú

A Comissão criada hoje pela Assembléia Legislativa para investigar o Sintero é composta por cinco membros, os deputados estaduais Miguel Sena (PV - Guajará-mirim), o médico Alexandre Brito (PTC - Porto Velho), o ex-prefeito de Jaru Amauri dos Santos (PMDB), a ex-prefeita Daniela Amorim (PMDB - Ariquemes) o ex-secretário de Agricultura do Governo Cassol, Luiz Cláudio (PTN - Rolim de Moura).

O cabeça da Comissão é Miguel Sena defensor ferrenho do Governo Cassol desde a gestão passada quando foi secretário de Estado da Saúde e de onde é acusado pelo Ministério Público de ter desviado R$ 19 milhões. Miguel, que está prestes a perder o cargo para Silvernani Santos (PFL - Jaru), responde a ações civis públicas sobre desvio de dinheiro público e faz questão de afirmar para a imprensa que faria tudo novamente. Alexandre Brito é médico e dono da Ameron. Segundo declarações da Presidente do Sintero, Claudir da Mata, a CPI do Sintero estaria servindo como instrumento para pressionar o sindicato a celebrar convênio de prestação de serviço de plano de saúde com os filiados.

Também tem processos na Justiça, um deles pela morte de um paciente durante uma operação para redução de estômago. Amauri dos Santos é ex-prefeito de Jaru, cargo em que está afastado desde que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 2004 por compra de votos em sua reeleição. Até hoje responde a diversas ações de improbidade administrativa da época em que era prefeito. É um dos deputados insatisfeitos que reclama por mais mordomias na Assembléia. Daniela Amorim também é ex-prefeita, filha do ex-prefeito, ex-senador cassado e atual deputado federal Ernandes Amorim (PTB).

Foi derrotada na campanha de 2004 pelo atual prefeito de Ariquemes e ex-deputado federal, o médico Confúcio Moura (PMDB). Daniela Amorim corre o risco de perder o mandato por conta de um processo de crime eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Também responde a ação civil pública por improbidade adminsitrativa na Justiça na época em que era prefeita. Luiz Cláudio Pereira Alves, o Luiz Cláudio da Agricultura (PTN) é outro fiel escudeiro de Ivo Cassol na Assembléia Legislativa.

Ao lado de Miguel Sena promete fazer a "dobradinha" do Governo na CPI do Sintero. Membros da CPI: - Miguel Sena (PV) - Presidente - Alexandre Brito (PTC) - Relator - Amauri dos Santos (PMDB) - Membro - Daniela Amorim (PTB) - Membro - Luiz Cláudio (PTN) - Membro

Polícia libera 90 detidos em confusão em SP

Ninguém ficou preso após um longo processo de averiguação durante a noite. Entre detidos estava um adolescente acusado de portar uma bomba caseira.

As 90 pessoas detidas pela Polícia Militar durante tumulto ocorrido na Avenida Paulista, região central de São Paulo, na tarde de quinta-feira (7), foram liberadas pela polícia. Elas foram detidas por suspeita de terem iniciado ou participado da confusão.

Os detidos foram liberados após um longo processo de averiguação realizado por duas delegacia da capital paulista. Os depoimentos terminaram na madrugada desta sexta-feira (8), por volta de 5h.

Um adolescente, cuja idade não foi fornecida pela polícia, foi responsabilizado pelo porte de uma bomba caseira de alto poder de destruição. O explosivo foi apreendido durante a confusão. Protegido pela lei, porém, o garoto também foi solto. Após confeccção de termo circunstanciado, o menor foi entregue aos pais no 4º DP (Consolação). O artefato será encaminhado ao instituto de Criminalísitca (IC).

O grupo havia sido detido durante os protestos contra a reunião do G-8 na Alemanha. A manifestação incluiu punks e anarquistas, e acabou em confronto no principal corredor de São Paulo.

Delegacias
A maior parte dos detidos foi encaminhada para o 4º DP, na Consolação, e o 78º DP, nos Jardins. De acordo com investigadores do 78º DP, outros três menores também foram liberados aos parentes após elaboração de um termo circunstanciado.No 4º DP, os policiais civis afirmaram que após uma triagem todos os manifestantes detidos foram liberados. Dos 90 detidos, 40 permaneceram na delegacia até por volta de 22h. Esse número foi reduzido para cinco pessoas depois de 1h. Ninguém foi indiciado por porte de drogas ou pela acusação de depredação de lojas.

Coquetel molotov
Durante a manifestação, um coquetel molotov foi apreendido. A polícia, porém, não conseguiu identificar o responsável por essa outra arma caseira.

Protesto e confronto
Os cerca de 200 manifestantes, segundo a PM, se reuniram no vão livre do Masp por volta de 15h e seguiram em passeata por uma faixa da Paulista até a Rua Augusta. Eles pretendiam ir até a sede do Banco Central. Ao chegar na altura da Augusta, segundo o capitão da PM José Carlos Borges, responsável pela operação, parte do grupo se rebelou “sem motivos”.

O capitão disse que lojas foram depredadas e carros que passavam pela avenida foram amassados. Em nota, a PM informou que "o policiamento local se utilizou dos meios necessários para restabelecer a ordem pública na região".


Borges disse que, depois do quebra-quebra, a PM que acompanhava o protesto pediu reforço e entrou em confronto com os manifestantes. No entanto, ele afirma que a polícia não usou força física e não foram lançadas bombas de gás lacrimogêneo.

Entretanto, o tenente Wellington Ricardo Mendonça confirmou ao G1 o uso de bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral para dispersar a multidão e evitar mais danos ao patrimônio público.

Segundo ele, a polícia acompanhava pacificamente o protesto, mas ao chegarem na altura do Shopping Center 3, alguns manifestantes começaram a depredar a loja do McDonald’s que fica ao lado do centro de compras.

A vidraça da frente da lanchonete foi quebrada. Depois, segundo o tenente, os manifestantes começaram a quebrar vidraças de bancos. Pelo menos três agências foram danificadas, segundo a PM. “Foi aí que nós iniciamos a ação com bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral para dispersar a multidão e evitar mais danos ao patrimônio público", disse. Ele informou ainda que várias pessoas foram retiradas de dentro das lojas do Center 3 e levadas para a delegacia. Ele garante que se tratava de manifestantes.

Punk no cinema
O contador Júlio César Arruda, de 40 anos, disse que estava assistindo a um filme numa das salas de cinema no shopping e que foi retirado de dentro do local porque estava acompanhado de um amigo que tinha um corte de cabelo parecido com os utilizados pelos punks. Arruda disse que foi arrastado e pressionado com cacetetes até na frente do shopping com o amigo, onde dezenas de jovens protestavam contra a ação policial com gritos de guerra. O contador afirma que vai entrar com uma ação indenizatória contra o estado.

PM foi acusada de truculência; policiais afirmam que ação foi normal. (Foto: Reprodução/TV Globo)
O capitão PM José Carlos Borges diz que a polícia recebeu informações de que um dos punks que promoveu a depredação de lojas havia se escondido dentro de uma sala de cinema. Ele admite que a dupla foi retirada para averiguações, mas afirma que o contador foi conduzido para fora da sala sem qualquer tipo de agressão. O capitão disse que o mal entendido foi desfeito quando a PM encontrou dentro do shopping o manifestante suspeito de participar do quebra-quebra.
A polícia também deteve manifestantes na Avenida Rebouças e Ruas Augusta e da Consolação.
Por causa do confronto, a Avenida Paulista ficou interditada entre 16h25 e 16h44, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), na altura da Rua Augusta. Assustados, muitos pedestres passaram mal e saíram dos ônibus que circulavam no local. A médica Teresinha Pionto, de 50 anos, estava na Avenida Paulista e disse que viu várias bombas de gás lacrimogêneo sendo atiradas. Ela contou que viu uma idosa caindo no chão no meio da confusão e correu para socorrê-la. A médica disse que socorreu outras três pessoas que estavam passando mal por causa do gás lacrimogêneo.

O comércio da região baixou as portas, principalmente lojas localizadas ao lado da pista no sentido da Consolação.

terça-feira, 5 de junho de 2007

Presos 77 acusados de tráfico, contrabando e corrupção em seis EstadosDa


AE - Campo Grande - A Polícia Federal desencadeou hoje, a partir de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a Operação Xeque-Mate. De um total de 120 acusados que estão na lista das prisões, 77 foram presos em seis Estados, entre eles dois ex-deputados, oficiais da Polícia Militar, delegado de polícia, advogados e empresários.

Eles responderão por tráfico de drogas contrabando, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal, formação de quadrilha, tráfico de influência, exploração de prestígio e até tortura. Segundo o coordenador da operação, delegado Alexandre Custódio, as prisões foram acompanhadas de apreensões de dezenas de carros de luxo, utilitários, caminhões, além de uma quantia ainda não calculada de ouro, dólares, reais e máquinas caça-níqueis.

O ex-deputado estadual por Mato Grosso do Sul, Roberto Razuk, (ex-PFL) foi detido em Dourados, sul do MS. Já o ex-deputado federal pelo Paraná, Nilton César Servo (PSB), conseguiu escapar ao cerco. Ele é acusado de ser um dos principais exploradores da máfia dos caça-níqueis. Os federais chegaram na casa de Servo por volta de 7h e encontraram no local Nilton César Servo Filho, a esposa e três funcionários. Também foram presos o tenente-coronel-PM Marmo Marcelino de Arruda, o coronel Edson da Silva, que seria dono de chácara onde a Polícia Federal apreendeu caça-níqueis no fim do ano passado; o major Sérgio Roberto Carvalho, que já cumpriu pena por tráfico de drogas e o delegado titular da Delegacia Especializada de Ordem Polícia e Social, Fernando Augusto Soares Martins.

A maioria dos acusados que foram presos é de Mato Grosso do Sul. Um grupo de 13 é de São Paulo, um é do Mato Grosso e dois do Paraná, um do Distrito Federal e um de Rondônia. A Operação Xeque-Mate contou com 600 policiais de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Rondônia e Minas Gerais. A PF explicou que as investigações envolvem dois inquéritos e suas ações coincidiam com os atos criminosos de cinco grupos existentes nos Estados envolvidos na operação, ligados à "máfia dos caça-níqueis". Inicialmente, o trabalho policial estava concentrado no contrabando e descaminho de mercadorias, principalmente na introdução de armas estrangeiras de forma ilegal no País. Dessa forma surgiu o primeiro inquérito policial.

O segundo visa apurar a corrupção de policiais civis e envolvimento com tráfico de drogas no Estado do Mato Grosso do Sul, mais especificamente no município de Três Lagoas. Alertando que o trabalho que é feito sob segredo de justiça, portanto evitando citar nomes, o delegado Custódio disse que em Três lagoas, na divisa com São Paulo, por exemplo, foram identificados casos de tortura entre os grupos.

Nove advogados estão envolvidos, juntamente com policiais civis e agentes carcerários no recebimento de propinas para manter as caças-níveis funcionando e facilitar a entrada de peças compradas em São Paulo, principalmente na região do ABC.

Brasil tem 40 milhões de computadores em uso, aponta FGV

O Brasil possui atualmente 40 milhões de computadores em uso corporativo e doméstico, de acordo com pesquisa do Centro de Tecnologia da Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

A análise, em sua 18a edição anual, prevê um crescimento nas vendas de computadores pessoais de 16 por cento em 2007 ante as 7,4 milhões de máquinas vendidas no ano passado.

O levantamento foi realizado junto a 4.200 empresas, com 1.660 respostas de empresas grandes ou médias, e mostrou que os gastos corporativos em Tecnologia da Informação estão em 5,5 por cento do faturamento, com perspectiva de crescimento.

"Os valores e estudos divulgados comprovam um crescente processo de informatização das empresas e da sociedade", disse uma nota sobre o estudo, que foi liderado pelo professor Fernando S. Meirelles, diretor da FGV-EAESP e coordenador do levantamento.

O Brasil encerrou o ano passado com uma base instalada de 36,4 milhões de computadores e os demais 3,6 milhões consistem nas novas unidades comercializadas de janeiro a maio.

sexta-feira, 1 de junho de 2007

Publicitário Haroldinho Filho diz na Polícia Federal que campanha de Bianco foi paga com dinheiro desviado da Assembléia Legislativa


O publicitário Haroldo Augusto Filho, em depoimento prestado espontaneamente ao delegado Leopoldo Soares Lacerda, nos dias 7 e 8 de maio deste ano, na sede da Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, afirmou que a campanha do então candidato a prefeito de Ji-paraná, José Bianco (PF), foi paga com dinheiro desviado da Assembléia Legislativa.

Depondo com o objetivo de obter o benefício da delação premiada, Haroldo Augusto Filho contou à PF que pelo menos R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) desviados do Poder Legislativo, dentro de um esquema criminoso que envolve várias empresas de fachada, foram destinados a quitar as contas de campanha do ex-governador José Bianco, que venceu a disputa pela Prefeitura de Ji-paraná em 2004.

O depoimento de Haroldinho comprometendo José Bianco foi acompanhado pelo procurador de Justiça Charles Tadeu Anderson e pelos promotores Ana Brígida Sander Wessel e João Francisco Afonso.

Haroldinho se auto-incrimou ao afirmar que era o administrador de um caixa formado com recursos desviados do Poder legislativo.

O publicitário apresentou uma extensa relação contendo o nome de empresas e pessoas que prestaram serviço à campanha de Bianco e que, segundo Haroldinho, receberam por meio do desvio de dinheiro dos cofres da Assembléia.

EXTRA: Renan ataca EXTRA mas não explica relações promíscuas, “JORNALECO” responde a Renan e cobra que explique a origem de seu p

Por Mendonça Neto

O senador Renan Calheiros atribuiu as denúncias contra seu comportamento de homem público sub judice, ao jornal EXTRA, declarando, da presidência do Senado: “Por estas inverdades já processei mais de dez vezes um jornaleco local (Maceió) que até foi obrigado a mudar de nome para fugir da justiça”.

Da Redação

O senador Renan Calheiros Infere-se de tal declaração que o “jornaleco” incomodou o senador sob investigação e incomodou tanto que foi citado em sua defesa, como se se tratasse de um jornal de influencia em todo o país, e nunca um mero panfleto de província.

É verdade que o senador passa grande parte de seu tempo tão precioso, maquinando formas de fechar o modesto “jornaleco” que ele não consegue comprar, mesmo com seu patrimônio de mais de R$ 50 milhões, fruto de sua bem sucedida “carreira”.Mas, nem tudo o EXTRA pode, no seu poder descoberto pelo senador da Mendes Junior, que o odeia com todas as forças de sua impotência coronelesca em fechá-lo ou submete-lo à sua vontade e a seu talante.O EXTRA não pode, por exemplo, engravidar uma jornalista e com ela ter um filho adulterino, a quem SÓ RECONHECEU E PAGOU DIREITOS DEBAIXO DE VARA, como ele próprio confessa ao citar Ação de Alimentos ajuizada em Brasília.

Ora, se o pai responsável tivesse assumido a paternidade, não haveria ação judicial.O EXTRA não pode pedir a amigos donos de construtora que sejam portadores de pensões, até porque se a pensão é fruto de ação judicial, bastaria o depósito em conta bancária, muito menos constrangedor para a mãe do que ter que ir todo o mês a sede de uma empreiteira.O EXTRA não pode indicar Ministros do governo Lula, que tão facilmente se corrompem, e muito menos, por não ser seu irmão, permitir que o deputado Olavo Calheiros levasse DIVERSAS VEZES, e de surpresa, o sr Zuleido de TAL, para audiências onde cobrava a liberação de verbas consignadas no Orçamento pelos srs Renan Calheiros, Olavo Calheiros e outros.

O EXTRA não pode comprar uma casa de praia na cidade de Barra de São Miguel, paraíso turístico de Alagoas, por TRES MILHOES DE REAIS e escritura-la por TREZENTOS MIL, porque seria não só falsidade ideológica como sonegação de impostos, e isto o EXTRA não faz.O EXTRA não pode se dizer dono de 10 mil hectares de terra, inclusive devastando Mata Atlântica, na região de Murici, algumas delas pertencentes a massa falida das antigas usinas São Simeão e Bititinga, porque esta área vale cerca de VINTE E CINCO MILHÕES DE REAIS, e só os irmãos Calheiros poderiam tê-la comprado a “preço tão vil”.

O EXTRA não pode ter comprado apartamento (Edifício Tartana) num bairro nobre de Maceió, porque não possui a importância para paga-lo de cerca de DOIS MILHÕES DE REAIS.O EXTRA não pode freqüentar as mansões luxuosas do sr Zuleido, porque não o conhece, e se o conhecesse, nunca seria convidado, pois o sr Zuleido só confia para a sua intimidade quem tem poder para retribuir-lhe a “gentileza”. O EXTRA não conhece lanchas nem iates e nem recebeu brindes do sr Zuleido, tanto quanto o EXTRA, também, não foi citado nos grampos da polícia Federal, como o foram o senador Renan, seu irmão, e seus aliados Teo Vilela, Adeilson Bezerra, Enéas Alencastro e outros.

O EXTRA não pode DETERMINAR INVESTIGAÇÃO OU PRISÃO de ninguém a Policia Federal. O Senador sabe que a PF é subordinada ao Ministério da Justiça e ao Presidente da República.O EXTRA não pode DETERMINAR o que a revista Veja ou jornalistas como Fernando Rodrigues, Ricardo Noblat, Clovis Rossi, Jânio de Freitas, e outros homens acima de qualquer suspeita escrevam. Eles não estão na humilde folha de pagamento deste pobre “jornaleco”.

O EXTRA não pode usar a cadeira de Presidente do Senado para se proteger dos apartes, como o fez o senador, que abusou do poder, pois as acusações a ele atribuídas o foram na condição de senador e não de presidente do Senado. Deveria, pois, por ética, passar a presidência ao vice, e defender-se da tribuna singular de senador da República.

Mas o EXTRA das Alagoas pode ser pequeno e – supremo atrevimento - “fitar os Andes”, já que Rui Barbosa foi citado, evidentemente pela boca mais imprópria e descabida, porque Rui notabilizou-se com a frase em que dizia que de tanto ver triunfar as nulidades (e os corruptos) o homem sente vergonha de ser “honesto”.

O poderoso senador não conseguiu explicar suas relações anti republicanas com empreiteiras que navegam no submundo das negociatas do Orçamento, nem porque, como Senador, tem vínculos tão estreitos com empreiteiros e lobistas.

Mas o senador prestou a homenagem da ignomínia à decência, ao confessar que processou por mais de dez vezes o EXTRA, em busca de ressarcimento por danos morais (?) mas não dobrou o “jornaleco”, que diferente dos seus comensais, não vende sua opinião n em negocia suas denúncias, e por isso, como nesta última edição, esgotou nas bancas de Maceió.

Por falta de dinheiro, não tiramos uma segunda. Nem vamos pedir aos Zuleidos que banquem nossas despesas nem que lancem, do fundo de suas vidas criminosas, o seu patrocínio para o nosso modesto jornal.Jornaleco, senador, será o jornal que o defender de tantos crimes, desde tráfico de influência, formação de quadrilha, desvio de dinheiro público e, até, de omissão de paternidade.

Não esqueça, mesmo tendo sido um aluno relapso no curso de Direito, que o calote na pensão de alimentos dá cadeia. Pague direitinho à mãe de seu filho e deixe de fora sua família, sua pobre esposa, usadas como chantagem emocional para desviar o foco de suas transgressões como político e como homem.