Com queda de arrecadação, Receita aumenta combate à inadimplência

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

A cobrança de R$ 4,7 bilhões em créditos tributários de empresas faz parte de um esforço da Receita Federal para combater a inadimplência --e aumentar a arrecadação, impactada pela crise econômica.

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De acordo com o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança do órgão, Marcelo Lins, a Receita passará a cobrar mensalmente valores de empresas que admitiram ter débitos junto ao governo por meio da entrada da DCTF (Declaração de Créditos e Tributos Federais).

Até agora, a Receita não tinha prazo para fazer a cobrança nem a inscrição na Dívida Ativa da União, muitas vezes acumulando grandes volumes de dívidas não cobradas.

"Isso sinaliza para os contribuintes que a Receita está processando [as declarações], e faz parte de um programa de combate à inadimplência. Não vamos acumular estoques", afirmou.

Empresas com faturamento de mais de R$ 10 milhões respondem por R$ 2,15 bilhões dos créditos tributários. Essas empresas somam 2.341 de um total de 110.767 que receberão a notificação de cobrança.

Lins evitou relacionar o aumento do combate da inadimplência à queda na arrecadação, mas admitiu que o cerco tem relação com a crise econômica.

"Sempre tem. Independentemente da crise e também da arrecadação, se o contribuinte já lançou [o débito], eu não vejo porque não pagar", completou.

Cerco

No mês seguinte à entrega da DCTF --em que as empresas confessam estar em dívida com o Leão-- a Receita enviará uma notificação dando prazo para, caso o pagamento não seja feito, inscrever a empresa na dívida ativa e em cadastros de inadimplência do governo.

Nessa primeira leva, serão cobrados créditos tributários com vencimento entre 31 de dezembro de 2008 e 31 de agosto deste ano. Créditos vencidos antes deste prazo, segundo Lins, já foram encaminhados para a Dívida Ativa. A expectativa é que esses contribuintes quitem os débitos até 30 de novembro.