Jornal é recolhido das bancas por decisão do TRE de Santa Catarina

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina determinou que todos os exemplares de uma edição do jornal semanal Impacto sejam recolhidos. A decisão é do juiz eleitoral Luiz Henrique Martins, que acatou pedido do prefeito de Florianópolis e candidato à reeleição, Dário Elias Berger.
O motivo do pedido foi a publicação de matéria que "ataca a administração do representante e do atual governador, aliados políticos, numa clara e inequívoca demonstração de abuso e de verdadeiro crime eleitoral, usando palavras de baixo calão", conforme os autores da representação.
A ação se refere à manchete estampada na primeira página do jornal com o título de “Companheiros da aliança estão cada vez mais atolados na m...!”. O veículo também publicou uma charge, com Dário Berger dizendo: “Companheiro, nós dois vamos nos afogar na m...”. A matéria se refere a um relatório da CPI da Moeda Verde que “não deixa dúvidas de que negócios contrários ao interesse público foram promovidos para facilitar determinados segmentos”.
Para o juiz, “o jornal representado saltou os limites do aceitável. Necessário destacar que a imprensa é livre. E isso é necessário para a sobrevivência da democracia. No entanto não pode essa mesma liberdade transformar-se em tirania, em método de ridicularização com os objetivos eleitorais". A decisão diz ainda que “a manchete degrada, pois tacha o prefeito da capital de corrupto, e ridiculariza, já que o coloca com o governador do Estado em situação de pilhéria”.
O diretor do Impacto, Olívio Beltrão Júnior, criticou o pedido feito por Berger e afirmou que, ao pedir o recolhimento do jornal, o candidato está cerceando a liberdade de imprensa.
“O gestor público está passível de críticas. Ele quer calar a imprensa. O que choca mais, usar a palavra ‘m...’ ou ter o prefeito com pedido de indiciamento por corrupção feito pela Polícia Federal?”
Apenas dez exemplares foram recolhidos, pois a decisão foi tomada no último dia de circulação da edição. Entretanto, o jornal também teve que ser retirado do site da internet.
“Decisão judicial se cumpre. Em momento algum iremos contrariar, mas hoje (01/08) vamos protocolar nossa defesa”, diz Beltrão Júnior.
Até o fechamento desta matéria, a assessoria do candidato não se pronunciou sobre o assunto.